Após recomendação da DPU, Norte Energia anuncia medidas para recuperação de abastecimento de água na aldeia Pupekuri (PA)
Notícias Após recomendação da DPU, Norte Energia anuncia medidas para recuperação de abastecimento de água na aldeia Pupekuri (PA) junho 16, 2026 Altamira – A Norte Energia S.A, responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), anunciou medidas para recuperação do abastecimento de água da aldeia Pupekuri, localizada na Terra Indígena Paquiçamba, em Vitória do […]
DPU recebe participantes do Programa de Bolsas da ONU para Povos Indígenas
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TRT-8 reconhece nulidade processual em reintegração de posse em Marituba (PA)
Notícias TRT-8 reconhece nulidade processual em reintegração de posse em Marituba (PA) junho 16, 2026 Belém – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu embargos de declaração da Defensoria Pública da União (DPU), determinando que houve falha processual grave por falta de intimação da instituição e de outros interessados em processo de reintegração […]
Defensorias acionam Justiça para suspender restrições impostas a ambulantes da orla de João Pessoa
Notícias Defensorias acionam Justiça para suspender restrições impostas a ambulantes da orla de João Pessoa junho 16, 2026 João Pessoa – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ajuizaram, no dia 12 de junho, uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender medidas de restrição ao trabalho de ambulantes […]