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DPU garante BPC a pessoa em situação de rua após sentença negativa

Notícias DPU garante BPC a pessoa em situação de rua após sentença negativa maio 4, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União garantiu Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a um homem de 62 anos em situação de rua e com doença pulmonar crônica. A sentença inicialmente foi negativa, sob o argumento de ausência de deficiência nos termos legais, o […]