DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

Após mais de 40 anos de resistência, comunidades quilombolas de Alcântara recebem título do território

Notícias Após mais de 40 anos de resistência, comunidades quilombolas de Alcântara recebem título do território março 24, 2026 Alcântara (MA) — Quatro décadas de resistência, mobilização comunitária e enfrentamento ao racismo estrutural separam as comunidades quilombolas de Alcântara do momento histórico celebrado nesta terça-feira (24). A cerimônia de assinatura da titularidade de parte do Território […]

Em conferência internacional, DPU defende abordagem baseada em direitos na prevenção da violência contra crianças e jovens

Notícias Em Conferência Internacional, DPU defende abordagem baseada em direitos na prevenção da violência contra crianças e jovens março 24, 2026 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da Conferência Internacional sobre Prevenção da Violência contra Crianças e Jovens no Contexto do Crime Organizado, realizada nos dias 23 e 24 de março, […]

DPU ajuíza ação para evitar que falha do Estado impeça acesso a benefícios sociais

Notícias DPU ajuíza ação para evitar que falha do Estado impeça acesso a benefícios sociais março 24, 2026 Foto: MDS Campo Grande – Pessoas em situação de vulnerabilidade estão tendo benefícios sociais negados, suspensos ou cancelados no Brasil por não terem passado por uma das exigências que depende do próprio Estado: a visita domiciliar. Diante disso, […]

CSDH participa de reunião com Ministério sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos 

Notícias CSDH participa de reunião com Ministério sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos março 24, 2026 Brasília – A Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CSDH) da Defensoria Pública da União (DPU) participou, na sexta-feira (20), de reunião institucional com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o objetivo de […]

DPU participa de reunião pública do Ibama sobre rejeitos depositados na UHE Candonga 

Notícias DPU participa de reunião pública do Ibama sobre rejeitos depositados na UHE Candonga março 24, 2026 Linhares – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na última quarta-feira (18), de reunião pública promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir a elaboração do Termo de Referência dos estudos […]