STF determina análise de Acordo de Não Persecução Penal pela Justiça Militar após recurso da DPU
Notícias STF determina análise de Acordo de Não Persecução Penal pela Justiça Militar após recurso da DPU março 6, 2026 Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, dar provimento a recurso da Defensoria Pública da União (DPU) e determinar o retorno de um processo ao Ministério Público Militar para análise […]
Reunião para discutir mudanças no Complexo Penitenciário de Pedrinhas conta com DPU
Notícias Reunião para discutir mudanças no Complexo Penitenciário de Pedrinhas conta com DPU março 6, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quinta-feira (5), da reunião da mesa de trabalho que acompanhará as medidas definidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. […]
Atualização do plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas do MJ tem participação da Defensoria
Ação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta a atuação do Estado desde a identificação da vítima no exterior até o retorno ao Brasil e o encaminhamento à rede de proteção.
Comunidade ribeirinha de Entre Rios recebe primeiro Termo de Autorização de Uso Sustentável do Espírito Santo
Notícias Comunidade ribeirinha de Entre Rios recebe primeiro Termo de Autorização de Uso Sustentável do Espírito Santo março 6, 2026 Linhares (ES) – Depois de anos de disputas fundiárias, ameaças de expulsão e uma batalha judicial que se arrasta há anos, a comunidade tradicional ribeirinha de Entre Rios, no distrito de Regência, em Linhares (ES), recebeu, […]
DPU participa do projeto Praça de Justiça e Cidadania em Caxias (MA)
Notícias DPU participa do projeto Praça de Justiça e Cidadania em Caxias (MA) março 6, 2026 Maranhão – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, entre os dias 9 e 13 de março, do projeto Praça de Justiça e Cidadania, em Caxias (MA), para levar orientação jurídica gratuita e ampliar o acesso a direitos, com foco […]