Justiça determina que Estado garanta água potável a comunidade quilombola do ES

Notícias Justiça determina que Estado garanta água potável a comunidade quilombola do ES fevereiro 12, 2026 Foto: Agência Brasil/EBC  São Mateus – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que o Município de São Mateus (ES), o Estado do Espírito Santo e a União garantam o fornecimento de água potável às comunidades quilombolas de Sapê do Norte. […]

Cartas pela Cidadania | DPU lança série de reportagens especiais sobre projeto que busca garantir acesso efetivo à Justiça a pessoas privadas de liberdade 

Notícias Cartas pela Cidadania | DPU lança série de reportagens especiais sobre projeto que busca garantir acesso efetivo à Justiça a pessoas privadas de liberdade fevereiro 12, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, nesta quinta-feira (12), a série especial Cartas pela Cidadania, que tem como objetivo dar visibilidade ao trabalho realizado pela […]