DPU – Direitos Humanos

Recomendação pede a suspensão do Programa Jurisdicional REDD+ do Tocantins

Notícias Recomendação pede a suspensão do Programa Jurisdicional REDD+ do Tocantins outubro 29, 2025 Palmas – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais, recomendou a suspensão total e imediata da implementação do Programa Jurisdicional REDD+ no estado do Tocantins, devido à suspeita de irregularidades. O pedido atende a […]

DPU, MPF e MPCE ajuízam ação para expandir rede pública neonatal de Fortaleza (CE)

Notícias DPU, MPF e MPCE ajuízam ação para expandir rede pública neonatal de Fortaleza (CE) outubro 29, 2025 Foto: Freepik Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizaram uma ação civil pública (ACP) para que a Justiça Federal obrigue a União, o estado […]