DPU – Direitos Humanos

Secretaria do Patrimônio da União reconhece caráter tradicional da Comunidade de Porto Grande (MA) e avança em regularização fundiária

Notícias Secretaria do Patrimônio da União reconhece caráter tradicional da Comunidade de Porto Grande (MA) e avança em regularização fundiária agosto 22, 2025 Foto: Arquivo/Agência Brasil São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve avanço importante na defesa da Comunidade Tradicional de Porto Grande, em São Luís (MA). Após provocação judicial e extrajudicial da […]