DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante

Notícias DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante junho 25, 2025 Foto: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)  Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso emitiram recomendação conjunta à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, […]

Nota Técnica nº 25 – DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU: Examina o contexto e as condições de realização de direitos das comunidades quilombolas do Território Étnico deAlcântara/MA. Orienta a atuação da Defensoria Pública da União no contexto dos conflitos envolvendo o Centro de Lançamento de Alcântara/MA.

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