DPU – Direitos Humanos

Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para garantir fornecimento de medicamento pelo SUS em Rondônia

Notícias Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para garantir fornecimento de medicamento pelo SUS em Rondônia março 14, 2025 Rondônia – A unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para garantir o fornecimento do medicamento Omalizumabe pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes diagnosticados com Urticária Crônica Espontânea (UCE). […]

Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA)

Notícias Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA) março 14, 2025 Costa Rica – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) considerou, nesta quinta-feira (13), o Estado Brasileiro culpado por sistemáticas violações de Direitos Humanos das comunidades quilombolas em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região […]