Nota Técnica Conjunta GTPE/GPGU e GTPI/DPGU nº 01/2026: Analisa o Projeto de Lei nº 1.007/2024, que pretende alterar a Lei nº 9.394/1996, tornando facultativo o estudo dos conteúdos relacionados à cultura e à história afro-brasileira e indígena nos níveis da educação básica.