Publicação: 05/12/2024

Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou nesta quinta-feira (5) da sessão solene realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. Durante o evento, que também marcou os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, Magalhães destacou o papel da Defensoria Pública da União (DPU) na garantia e promoção de direitos fundamentais.

“Quando falamos em Carta dos Direitos Humanos, estamos falando em garantias institucionais. A Defensoria Pública da União tem o dever de proteger e garantir todos os direitos humanos”, afirmou o DPGF em seu discurso. Ele ressaltou ainda que o fortalecimento das instituições democráticas é indispensável para enfrentar desigualdades históricas e transformar a realidade da população. “Os órgãos públicos existem para o povo, em razão do povo. As políticas adotadas precisam ter esse olhar transformador”, declarou.

Magalhães também agradeceu à deputada Reginete Bispo, autora do requerimento para a realização da sessão, e reforçou a importância de se combater retrocessos na defesa dos direitos humanos. “A data é de celebração, mas também de reafirmação de compromissos. É preciso continuar vigilantes contra as ameaças aos direitos conquistados”, afirmou.

A presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Rivana Ricarte, também esteve presente na solenidade e ressaltou os desafios enfrentados pela Defensoria. “Mesmo trabalhando para garantir direitos, ainda enfrentamos muitas violações. Por isso, a Defensoria precisa estar cada vez mais fortalecida”, declarou.

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Janine Mello, destacou o papel histórico da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948, como marco atemporal e fonte de inspiração para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Os direitos humanos não são apenas ideais abstratas: eles são o alicerce das políticas públicas que promovem a justiça social. É nosso dever garantir dignidade e oportunidades a todas as pessoas, especialmente àquelas historicamente vulnerabilizadas”, disse.

Reginete Bispo, por sua vez, destacou “propus a sessão, junto a outros parlamentares, porque vivemos um período em que os direitos humanos são questionados e negados justamente quando mais precisamos reafirmá-los. Direitos humanos são os direitos de viver com dignidade, à saúde, educação, moradia, cultura, lazer e liberdade”.

Também compuseram a mesa a deputada Erika Kokay, o deputado federal Chico Alencar e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Rafael Castelo Branco. O assessor especial Sérgio Armanelli Gibson também participou da solenidade.

Assessoria de Comunicação 
Defensoria Pública da União