Mossoró – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Norte (RN) reforçou a recomendação aos órgãos de saúde do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte para que os refugiados indígenas Warao sejam priorizados na vacinação contra a Covid-19, conforme já havia solicitado o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados do Rio Grande do Norte (CERAM/RN) às secretarias de saúde.

Ao aderir à Recomendação nº 04/2021 do CERAM/RN, a DPU considera o estado de calamidade pública existente no Brasil em razão da pandemia, o fluxo dos refugiados venezuelanos indígenas Warao na região de Mossoró e a vulnerabilidade deste grupo, decorrente de diversos fatores sociopolíticos.

A DPU fixou o prazo de dez dias corridos, a contar do recebimento, para manifestação acerca do acatamento das medidas recomendadas, cuja resposta deve ser enviada com cópias ao CERAM/RN e à Defensoria Pública da União, interpretando-se o silêncio como recusa.

De acordo com os defensores públicos federais que assinam a recomendação, Edilson Santana Gonçalves Filho e Camila Cirne Torres, o não acolhimento da recomendação poderá implicar a adoção de providências extrajudiciais e judiciais.

Acesse a recomendação.

MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União