Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) presidiu, nos dias 9 e 10 de novembro, a XXV Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (Redpo), que contou com a presença de autoridades da Argentina, do Paraguai e de representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Realizadas uma vez por semestre, as reuniões têm o objetivo de promover o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas Oficiais e a colaboração para a defesa dos direitos humanos e das garantias reconhecidas pelos tratados, legislações e constituições nacionais dos países membros do Mercosul.

Na reunião deste semestre, presidida pela DPU enquanto representante do Brasil, as delegações discutiram, além de assuntos administrativos e institucionais, o projeto “Sistematização e seguimentos de eixos de tortura e outras formas de violência Institucional”; a apresentação dos relatórios elaborados pelos membros da Redpo sobre a atuação das defensorias na área de direitos humanos; e o levantamento de atendimentos a assistidos por meio do mecanismo de cooperação institucional. Além disso, o estudo referente à gestão das Defensorias no bloco e o relatório sobre os Povos Indígenas do Mercosul também foram temas do encontro.

Ainda durante a reunião, foram lançados a quinta edição da Revista das Defensorias Públicas do Mercosul e o site da Redpo, que além de informações sobre as reuniões ordinárias, eventos e projetos desenvolvidos pelo grupo de defensores, disponibiliza em meio digital as edições anteriores da Revista.

Participaram da XXV Redpo o diplomata Julián Vazeilles, representando a Argentina, e a defensora-geral da República do Paraguai, Selva Morel de Acevedo, acompanhada dos defensores Luis Fernando Silvera e Tania Argüello. Já a delegação brasileira foi composta pelo defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, no exercício da presidência pro tempore; pelo subdefensor público-geral federal, Edson Rodrigues Marques; pelo diretor da Escola Superior da DPU, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior; e pela servidora da Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais Lívia Gonçalves Guimarães Padilha.

Sobre a Redpo

A Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (Redpo) é um foro precípuo do Mercosul direcionado à cooperação e integração, com objetivo de promover o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas Oficiais e colaborar na defesa dos direitos humanos e das garantias reconhecidas pelos tratados, legislações e constituições nacionais dos membros e pelas normas do Mercosul.

KNM/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União