Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da XXX Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (Redpo), organizada pela presidência pro tempore do Paraguai, exercida pelo Ministério da Defesa Pública (MDP), na sede em Assunção, nesta terça-feira (23). O encontro aconteceu pela primeira vez por videoconferência, em caráter provisório, devido ao contexto da pandemia global de Covid-19. Contou com delegações dos Estados membros do Mercosul e países associados, além de representantes convidados.

De acordo com a Agenda de Trabalho da reunião, foram discutidas questões relacionadas à implementação de projetos e programas, bem como a apresentação dos resultados dos relatórios sobre o desempenho dos defensores públicos oficiais do Mercosul.

Foram discutidos, entre outros temas, o quarto relatório de atuação das defensorias públicas oficiais do Mercosul na área de direitos humanos; a reformulação do projeto de cooperação sobre casos de tortura e outras formas de violência institucional; o estado de avanço da preparação da oitava edição da Revista da Redpo, sob a direção da Escola Nacional da DPU; a utilização de mecanismos de cooperação para troca de informações sobre processos de assistência jurídica internacional no marco das defensorias dos países da Redpo/Mercosul; e avanços do projeto visita virtual internacional. A visita virtual é uma alternativa a situações que impossibilitam familiares de pessoas presas de exercerem o direito ao encontro em função de dificuldades diversas.

Na ocasião, a diretora de Relações Institucionais do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Ariela Peralta, apresentou a publicação “Morte de mulheres por razões de gênero: experiências do governo contra feminicídio / feminicídio na região”, uma iniciativa da Comissão Permanente de Gênero e Direitos Humanos da Mulher da Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos do Mercosul (RAADH). A segunda sessão da publicação apresenta as colaborações de Defensorias Públicas Oficiais da Redpo sobre as experiências da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na prevenção, punição e erradicação da violência de gênero, em particular feminicídio.

A Defensoria Pública da União esteve representada pelo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, pelo subdefensor público-geral federal, Jair Soares Junior, pela diretora e pela equipe da Assessoria Internacional da DPU. Do Brasil, também participaram da videoconferência a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Dytz; a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, bem como a diretora-adjunta de Relações Internacionais, Adriana Burguer.

Mercosul e Redpo

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é integrado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são Estados Associados. As reuniões especializadas são órgãos vinculados ao Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul e se estruturam em torno de temas específicos, como a dos Defensores Públicos Oficiais.

Criada em 20 de fevereiro de 2004, a Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (Redpo) é um foro do Mercosul direcionado à cooperação e integração, com objetivo de promover o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas Oficiais e colaborar na defesa dos direitos humanos e das garantias reconhecidas pelos tratados, legislações e constituições nacionais dos membros e pelas normas do Mercosul.

A Redpo congrega as Defensorias Públicas do Mercosul para a cooperação institucional e a troca de experiências. A presidência é alternada entre os Estados-Partes a cada seis meses, seguindo o critério de ordem alfabética. A DPU é a instituição que representa o Brasil na Redpo, e já sediou o encontro em oito diferentes ocasiões, sendo a mais recente em novembro de 2019.

Assessora de Comunicação Social
Defensora Pública da União