Genebra – O defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, apresentou o trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) em Sessão do Fórum sobre Minorias, promovido pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra, na Suíça, nesta quinta-feira (28).

“Com alto grau de autonomia administrativa, funcional e orçamentária, nossa instituição é capaz de atuar em favor de grupos minorizados em todo o país, sem qualquer interferência governamental”, afirmou Magalhães. Ele está no país para uma série de eventos promovidos pelo órgão da Organização das Nações Unidas (ONU).

O pronunciamento do defensor público geral federal no evento, que reúne diversos países, destacou o papel da instituição na proteção de grupos vulneráveis e no enfrentamento das desigualdades sociais. “Ações recentes da DPU para apoiar os direitos de grupos minorizados no Brasil incluem serviços de extensão para comunidades indígenas, mesmo em áreas remotas, e assistência com demarcação de terras. Para a comunidade LGBTQIA+, fazemos parcerias com associações da sociedade civil, participamos de eventos nacionais e realizamos audiências públicas”, afirmou.

Ele também explicou as iniciativas da DPU em favor das comunidades tradicionais afro-brasileiras em Alcântara (MA) e o lançamento do observatório nacional sobre violência política contra mulheres, entre diversas outras iniciativas.

Magalhães ainda explicou sobre a atuação da DPU na defesa dos direitos humanos. “Promovemos o advocacy legislativo por meio de recomendações ao Congresso Nacional. No momento, por exemplo, estamos trabalhando em um projeto de proteção abrangente contra a discriminação em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Equal Rights Trust”, declarou.

Sobre o ACNUDH

O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) é responsável por promover e proteger a plena realização dos direitos previstos na Carta das Nações Unidas, nas leis e nos tratados internacionais de direitos humanos. Criado pela resolução 48/141 da Assembleia Geral da ONU, o ACNUDH tem sede em Genebra, Suíça, e conta com representações regionais em diversas partes do mundo, incluindo a unidade Regional para a América do Sul, localizada em Santiago, Chile.

A representação sul-americana atua em cooperação com governos, instituições de direitos humanos, organizações da sociedade civil e agências da ONU para observar, promover e proteger os direitos humanos em países como Brasil, Argentina, Chile e Peru. Suas prioridades incluem temas como o combate à discriminação, a promoção de segurança pública, o enfrentamento da pobreza e a garantia de direitos econômicos, sociais e culturais.

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União