Manifestação N. 7267744 – Recomendação à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)
Recomendação à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)
Catálogo com as principais recomendações emitidas pela Defensoria Pública da União (DPU) no seu papel de instituição de proteção dos direitos humanos no Brasil
Catálogo de Recomendações/2021
Recomendação 01/2020 – Trata do funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua durante a pandemia de Covid-19
Recomendação 01/2020
Recomendação 02/2020 – Trata de espaços específicos, nos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua, para uso exclusivo das crianças e adolescentes, evitando-se aglomerações e separando-as por faixa etária
Recomendação 02/2020
Recomendação 03/2020 – Trata de medidas de proteção da população situação de rua durante frente fria no Sul do país
Recomendação 03/2020