No STF, defensores destacam importância de políticas para pessoas em situação de rua
Notícias No STF, defensores destacam importância de políticas para pessoas em situação de rua Brasília – As condições de vida das pessoas em situação de rua no Brasil foi o tema de uma audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (21). O debate contou com a participação de defensores públicos federais que apresentaram […]
DPU participa de audiência sobre pessoas em situação de rua no STF
Notícias DPU participa de audiência sobre pessoas em situação de rua no STF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa nesta segunda-feira (21) de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual serão abordados os problemas enfrentados para a efetivação de políticas públicas para a população em situação de rua e serão denunciadas […]
DPU atua para garantir moradia e benefícios sociais à população em situação de rua em SP
Notícias DPU atua para garantir moradia e benefícios sociais à população em situação de rua em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo peticionou em 29 de setembro uma Ação Civil Pública (ACP) em face da União, do estado de São Paulo, do município de São Paulo e do Instituto […]
Catálogo com as principais recomendações emitidas pela Defensoria Pública da União (DPU) no seu papel de instituição de proteção dos direitos humanos no Brasil
Catálogo de Recomendações/2021
Recomendação 01/2020 – Trata do funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua durante a pandemia de Covid-19
Recomendação 01/2020
Recomendação 02/2020 – Trata de espaços específicos, nos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua, para uso exclusivo das crianças e adolescentes, evitando-se aglomerações e separando-as por faixa etária
Recomendação 02/2020
Recomendação 03/2020 – Trata de medidas de proteção da população situação de rua durante frente fria no Sul do país
Recomendação 03/2020