Recomendação Nº 7926065 – DPGU/DNDH: Revogação da Instrução Normativa INCRA nº 112/2021, suspensão cautelar dos processos de anuência e construção de protocolos interinstitucionais que assegurem a consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT
Recomendação nº 7926065 – DPGU/DNDH
DPU busca garantir implantação de Centro Nutricional em Alagoas
Notícias DPU busca garantir implantação de Centro Nutricional em Alagoas Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a União, o estado de Alagoas e o município de Maceió implantem um Centro de Referência em Suporte Nutricional, composto por equipe multidisciplinar […]
Catálogo com as principais recomendações emitidas pela Defensoria Pública da União (DPU) no seu papel de instituição de proteção dos direitos humanos no Brasil
Catálogo de Recomendações/2021
Recomendação 01/2018 – Trata das medidas adotadas pelo M. da Agricultura para garantir o acesso a alimentos pela população durante a greve dos caminhoneiros
Recomendação 01/2018
Recomendação 02/2018 – Trata das medidas adotadas pela Anvisa para garantir o acesso da população alimentos durante a greve dos caminhoneiros
Recomendação 02/2018
Recomendação 3799757/2020 – Direito à alimentação adequada na pandemia da COVID-19
Recomendação 3799757/2020