Nota Técnica Conjunta MPT/DPU

Nota Técnica Conjunta MPT/DPU

Catálogo com as principais recomendações emitidas pela Defensoria Pública da União (DPU) no seu papel de instituição de proteção dos direitos humanos no Brasil

Catálogo de Recomendações/2021

Recomendação 3833694/20 – Medidas a serem aplicadas em caráter de urgência no enfrentamento da pandemia do COVID – 19, garantindo-se a segurança e a subsistência das catadoras e catadores de material reciclável e reutilizável

Recomendação nº SEI 3833694 – GTC

Recomendação 3834324/20, conjunta DPU, DPE-RJ, MP-RJ, MPT, para a adoção de medidas a serem aplicadas em caráter de urgência no enfrentamento da pandemia do COVID – 19, garantindo-se a segurança e a subsistência das catadoras e catadores de material reciclável e reutilizável.

Recomendação nº SEI 3834324 – GTC

Recomendação 3833656/20 – para a defesa da saúde das e dos trabalhadores catadores de materiais recicláveis, no sentido de indicar as diretrizes a serem observadas, a fim de garantir a observância de medidas de remuneração e sanitárias voltadas à preservação da saúde desses trabalhadores em situação de vulnerabilidade social

Recomendação nº SEI 3833656 – GTC

Recomendação conjunta 3834348/20 -DPU/MPF/MPT/MPPA/DPE/PA, em face do município de Belém-PA, que trata do risco à saúde das catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis diante da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), abordando os seguintes temas: decisão sobre manutenção ou suspensão da atividade; fornecimento de equipamentos de proteção individual e garantia de renda mínima

Recomendação nº SEI 3834348 – GTC