DPU – Direitos Humanos

DE OLIVEIRA, José Antonio Cordeiro; DINIZ, Elenilze Josefa; EUFRÁSIO, Marcelo Alves Pereira. A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba na defesa e garantia dos direitos sociais. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 7, p. 315 – 344, jan/dez 2014.

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CASELLA, Paulo Borba. Importância da proteção internacional dos direitos fundamentais: reflexões pelos 70 anos da Declaração Universal. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 21-26, jan/dez 2019.

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DE MELO, Daniela Vieira. Os reais contornos da defensoria pública brasileira: exercendo função de Ombudsman em defesa dos direitos humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 65 – 93, jan/dez 2016.

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MORAIS, Neon Bruno & Lopes, Danyelle. A prisão como instituição de desrespeito às diferenças de sexualidade e gênero. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, pp. 345-358, 2019.

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OLIVA, Thiago Dias; DEL GROSSI, Viviane Ceolin Dallasta. Universalismo e respeito às decisões locais: uma abordagem a partir de casos da corte europeia de direitos humanos envolvendo direitos sexuais e reprodutivos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 6, p. 108 – 137, dez 2013.

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MARQUES, Emanuel Adilson Gomes. A função da Defensoria Pública na implementação de direitos humanos à população LGBTI. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 10, pp. 212 – 229, jan/dez 2017.

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ORDACGY, André da Silva. O direito humano fundamental à saúde pública. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 1, p. 16 – 35, jan 2009.

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DE SÁ, Andrea Carius; PIMENTA, Marilia Gonçalves; ALVES, Cleber Francisco. Trilhando novos caminhos – a legitimidade extraordinária da Defensoria Pública na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade: Garantia e Efetividade do Direito Constitucional à Saúde. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 453 – 463, jan/dez 2016.

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LOPES, Karina Camargo Boaretto; BACKES, Ana Paula. Maternidade no sistema prisional: dispositivos legais e possíveis alternativas ao encarceramento. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 327 – 343, jan/dez 2019.

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