DPU – Direitos Humanos

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes; BONDEZAN, Gabriela Rangel. A Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça: uma breve análise do programa itinerante “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” na mesorregião Sul Fluminense. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 14, p. 137 – 150, jul/dez 2020.

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SOARES JÚNIOR, Jair. Estado laico versus direito constitucional à liberdade de crença religiosa. Uma análise crítica acerca da imposição de data e horário de provas, exames e concursos públicos em colidência com crenças religiosas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2388, 14 jan. 2010.

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MASULLO, Aline Setaro Soares. O novo paradigma constitucional da Defensoria Pública na proteção e promoção dos Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 10, p. 16 – 42, jan/dez 2017.

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NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. Uma síntese histórico-jurídica da segurança alimentar e nutricional e do impacto ambiental dos agrotóxicos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 381-405, jan/dez 2019.

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DE FREITAS, Carolina Rodrigues. Breves considerações sobre os acordos ambientais como instrumento de proteção do ambiente. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 359 – 380, jan/dez 2019.

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MACEDO, Francisco. Comunicação Pública e a Defensoria Pública da União: planejar para o cidadão. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 8, 2028.

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DA SILVA, Paula Carolina Araújo; LUCHSINGER, João Thomas. A ampliação da competência da Justiça Militar e sua inconvencionalidade: análise a partir da Convenção Americana de Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 13, p. 258 – 279, jan/jun 2020.

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DE SÁ, Waltenberg Lima. Uma nova função da Defensoria Pública perante o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 4, p. 81 – 96, 2011.

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COSTA, Wallace Feijó. Responsabilidade do Estado em face de políticas públicas ofensivas aos direitos fundamentais: internação de pacientes com transtorno mental. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 7, p. 291 – 314, jan/dez 2014.

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