Operação resgata 18 trabalhadores em situação de escravidão no RS
Operação resgata 18 trabalhadores em situação de escravidão no RS Florianópolis – Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul resgatou 18 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão. Também foram identificadas irregularidades trabalhistas, o que obrigou os utilizadores da mão […]
Ação contra trabalho escravo resgata 39 pessoas de garimpo no Pará
Ação contra trabalho escravo resgata 39 pessoas de garimpo no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo que culminou, na terça-feira (28), no resgate de 39 trabalhadores na extração de minério de metais preciosos no garimpo Pau Rosa, município de Jacareacanga, […]
DPU em Santarém (PA) obtém absolvição de acusado de trabalho escravo
DPU em Santarém (PA) obtém absolvição de acusado de trabalho escravo Brasília – A Defensoria Pública da União em Santarém (PA) obteve a absolvição do assistido R.L.S, que respondia a processo criminal em trâmite perante a 1ª Vara da Justiça Federal. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público da União, o réu e mais outras […]
DPU participa de operação de combate ao trabalho escravo em MG
DPU participa de operação de combate ao trabalho escravo em MG Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) integrou operação de combate ao trabalho escravo, que resgatou 23 trabalhadores e terminou nesta sexta-feira (7), na região de Araxá (MG), com alvos localizados em Medeiros e Pratinha. Além de representantes da DPU, a força-tarefa foi […]
Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União
Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União Brasília – Por meio de Nota Técnica, os grupos de trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) – Comunidades Indígenas, Comunidades Tradicionais e Moradia e Conflitos Fundiários – expuseram considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2020, que […]
DPU quer atuar no STF em ação de combate à Covid-19 junto a quilombolas
DPU quer atuar no STF em ação de combate à Covid-19 junto a quilombolas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) admissão como amicus curiae na arguição de descumprimento de preceito fundamental 742/DF, que pede, em caráter liminar, que seja determinado à União a implementação de um Plano Nacional […]
DPU garante inclusão de religiões de matriz africana na Vila Olímpica
DPU garante inclusão de religiões de matriz africana na Vila Olímpica Brasília – Após recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) ao Comitê Olímpico Internacional para que incluísse no centro ecumênico da Vila Olímpica do Rio de Janeiro as religiões de matriz africana, o Comitê Organizador Rio 2016 acolheu o pedido da Defensoria e garantiu que a […]
Defensoria Pública da União contra a intolerância religiosa
Defensoria Pública da União contra a intolerância religiosa Rio de Janeiro – O Dia Nacional da Umbanda é comemorado em 15 de novembro, de acordo com a Lei 12.644, de 16 de maio de 2012. Instituído pela Defensoria Pública da União em fevereiro deste ano, o Grupo de Trabalho Quilombola, além do objeto principal relacionado a […]
Nota técnica do GT de Políticas Etnorraciais sobre caso João Freitas
Nota técnica do GT de Políticas Etnorraciais sobre caso João Freitas O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (GTPE-DPU), no exercício de suas atribuições insculpidas no art. 4º, incs. V, VII e X da Lei Complementar 80/1994 c/c Portaria nº. 200/2018, da Defensoria Pública Geral da União, amparadas no art. […]
GT Políticas Etnorraciais da DPU lança livros da coleção ‘Feminismos Plurais’
GT Políticas Etnorraciais da DPU lança livros da coleção ‘Feminismos Plurais’ Curitiba – Na quarta-feira, 21, o Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Etnorraciais da DPU em parceria com a Rede Justiça Pelos Direitos Humanos no Paraná (REJUDH-PR) lançou em Curitiba os livros Lugar de Fala, da filósofa Djamila Ribeiro, e Empoderamento, de Joice Berth, ambos […]