OIT recomenda que Brasil realize titulação das comunidades quilombolas de Alcântara (MA)
Notícias OIT recomenda que Brasil realize titulação das comunidades quilombolas de Alcântara (MA) Genebra – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) emitiu no último Relatório do Diretor Geral uma série de recomendações ao Estado brasileiro a respeito dos impactos que envolvem a realocação de comunidades quilombolas do município de Alcântara (MA) na construção e expansão do […]
DPU critica PL que prevê regras para doações a pessoas em situação de rua em São Paulo (SP)
Notícias DPU critica PL que prevê regras para doações a pessoas em situação de rua em São Paulo (SP) São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Rua, divulgou nota, em 28 de junho, na qual manifesta preocupação com a aprovação, em primeiro turno, do Projeto de Lei 445/2023 pela […]
DPU defende consenso para homologação de parecer do CNE sobre educação de pessoas autistas
Notícias DPU defende consenso para homologação de parecer do CNE sobre educação de pessoas autistas Brasília – Nesta quarta-feira (26) a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública remota que debateu o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre orientações para a educação de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). A […]
Observatório do Garimpo e Efeitos Socioambientais lança repositório de publicações
Notícias Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais lança site Site serve como plataforma de divulgação de produção técnica, normativa e acadêmica Brasília – O Observatório do Garimpo e Efeitos Socioambientais (OGES) da Defensoria Pública da União (DPU) disponibiliza a partir de agora um acervo sobre a atividade garimpeira, seus impactos socioambientais e temas relacionados, […]
Dia Mundial dos Refugiados: DPU destaca obrigação dos Estados e direitos desse grupo vulnerável
Notícias Dia Mundial dos Refugiados: DPU destaca obrigação dos Estados e direitos desse grupo vulnerável Brasília – O dia 20 de junho foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional dos Refugiados, data para lembrar a força e coragem daqueles que foram forçados a deixar seu país de origem em razão […]
DPU participa de projeto Defensorias do Araguaia
Notícias DPU participa de projeto Defensorias do Araguaia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, dos dias 17 a 21 de junho, do projeto “Defensorias do Araguaia: Defensoras e Defensores Públicos pelos povos originários de Tocantins, Mato Grosso e Goiás”. A iniciativa é um trabalho conjunto de vários órgãos, voltada a levar atendimento itinerante […]
Defensoria integra comissões da 1ª Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal
Notícias Defensoria integra comissões da 1ª Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença na primeira edição da Jornada de Direito da Saúde, realizada nos dias 13 e 14 de junho na capital federal. O evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) teve […]
Trabalho escravo contemporâneo: DPU lança protocolo para ampliar atuação no combate a este crime
Notícias Trabalho escravo contemporâneo: DPU lança protocolo para ampliar atuação no combate a este crime Brasília – Na última terça-feira (18), a Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento e a American Bar Association, lançou o protocolo de atuação dos defensores e defensoras nas ações de combate ao trabalho escravo […]
Defensoria aponta retrocesso em PL que equipara aborto após estupro a homicídio
Notícias Defensoria aponta retrocesso em PL que equipara aborto após estupro a homicídio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres e do Observatório de Violência contra as Mulheres, divulgou, nesta sexta-feira (14), nota na qual externa preocupação com a tramitação do PL nº 1904 na Câmara dos Deputados. O projeto […]
Defensora participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
Notícias Defensora participa de audiência pública na Câmara dos Deputados Brasília – A defensora pública federal Maíra de Carvalho Pereira Mesquita participou na quarta-feira (12) de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados sobre a situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres. A fala da representante da Defensoria Pública da União (DPU) […]