DPU defende consenso para homologação de parecer do CNE sobre educação de pessoas autistas
Notícias DPU defende consenso para homologação de parecer do CNE sobre educação de pessoas autistas Brasília – Nesta quarta-feira (26) a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública remota que debateu o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre orientações para a educação de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). A […]
Defensora participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
Notícias Defensora participa de audiência pública na Câmara dos Deputados Brasília – A defensora pública federal Maíra de Carvalho Pereira Mesquita participou na quarta-feira (12) de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados sobre a situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres. A fala da representante da Defensoria Pública da União (DPU) […]
Defensora participa de audiência pública sobre violência contra a pessoa idosa
Notícias Defensora participa de audiência pública sobre violência contra a pessoa idosa Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da defensora pública federal e coordenadora do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID), Olinda Vicente Moreira, participou, na quarta-feira (5), de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre […]
Planos de saúde: DPU recomenda continuidade de tratamentos mesmo após cancelamentos
Notícias Planos de saúde: DPU recomenda continuidade de tratamentos mesmo após cancelamentos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determine a manutenção de contratos com rescisão prevista ou já concretizada nos meses de maio e junho desse ano, unilateralmente pelos planos de saúde por, pelo menos, […]
Em audiência pública, DPU defende alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Notícias Em audiência pública, DPU defende alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou nesta quarta-feira (15) de uma audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei (PL) nº 5.152/2019, que dispensa a […]
DPU promove webinário sobre superendividamento da pessoa idosa
Notícias DPU promove webinário sobre superendividamento da pessoa idosa Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza em 16 de maio, das 14h às 16h, o webinário “O superendividamento e suas repercussões para a pessoa idosa”, com os defensores públicos federais Juliano Martins de Godoy e Thaíssa Assunção de Faria. Os interessados podem acompanhar a […]
Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo
Notícias Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo Brasília – Nesta terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu manifestação favorável ao Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que apresenta medidas para assegurar uma educação de qualidade para estudantes com […]
Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria
Notícias Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou Portaria conjunta com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS que suspende cobranças fundadas na conversão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, em aposentadorias por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, […]
Nota defende direito de pessoas com deficiência serem acompanhadas por animal em voos
Notícias Nota defende direito de pessoas com deficiência serem acompanhadas por animal em voos Brasília – A Defensoria Pública da União, por meio da Secretaria-Geral de Articulação Institucional e do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, publicou, na última quarta-feira (2), nota técnica para se manifestar em favor da […]
32 anos lei de cotas para pessoas com deficiência: projeto conecta trabalhadores e mercado
Notícias 32 anos lei de cotas para pessoas com deficiência: projeto conecta trabalhadores e mercado Brasília – A Lei 8.213/91, que garante a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, comemora 32 anos de existência nesta segunda-feira (24). A legislação prevê que empresas com mais de 100 funcionários devem preencher uma porcentagem de seus cargos […]