Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS
Notícias Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS setembro 1, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho Saúde (GTS) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 11 DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU, que trata sobre a competência judicial para ações que pedem […]
Nota Técnica n° 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTS: Nota técnica sobre a competência judicial para o processamento e julgamento de ações com pedido de fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de produtos de Cannabis para fins medicinais.
Nota Técnica n° 11: Competência judicial para o processamento e julgamento de ações com pedido de fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de produtos de Cannabis para fins medicinais.
Nota Técnica n° 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTS: Nota técnica sobre medicamento não incorporado para tratamento da AME tipos 1 e 2 – o Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque)
Nota técnica sobre medicamento não incorporado para tratamento da AME tipos 1 e 2 – o Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque)
Nota Técnica n° 26 – DPGU/DNDH: Projeto de Recomendação Geral n°37 sobre discriminação racial no gozo do direito à saúde, apresentado pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)
Nota Técnica n° 26 – Projeto de Recomendação Geral n°37 sobre discriminação racial no gozo do direito à saúde, apresentado pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)
Nota Técnica nº 16 – Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde
Nota Técnica nº 16 – Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde
Nota Técnica nº 5 – Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.033, de 2022
Nota Técnica nº 5
Nota Técnica nº 1 – Proposta de Protocolo de Atuação Em Direitos Humanos e Atenção Psicossocial Em Saúde Mental /Álcool E Outras Drogas Para Defensoras (Es) Públicas (Os) E Equipes Técnicas Das Defensorias Públicas
Nota Técnica nº 1
Nota Técnica nº 4 – Atualizações à Nota Técnica nº 2
Nota Técnica nº4
Nota Técnica nº 10 – Direito à Saúde
Nota Técnica 2/2021
Nota Técnica nº 2 – Proposta de alteração no “Relatório de Inspeção em Estabelecimentos Penais”
NOTA TÉCNICA Nº 2 – SP/GABDPC SP/1DRDH SP