NOTA TÉCNICA Nº 2/2021- visa a examinar a juridicidade do pedido de aditamento formulado na ADPF nº 742 e da pretensão de que as comunidades quilombolas sejam incluídas, em todos os estados, na primeira fase de vacinação.
NOTA TÉCNICA Nº 2/2021
NOTA TÉCNICA Nº 4/2020 – trata de considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata de alterações na lei sobre a regularização fundiária das ocupações de terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, – a Lei nº 11.952/2009.
NOTA TÉCNICA Nº 4/2020
NOTA TÉCNICA Nº 4/2021 – manifestação do GTCT para que a DPU manifeste concordância e corrobore com os pedidos formulados pela CONAQ, PSB, PSOL, PCdoB, REDE e PT sobre titulação de terras de comunidades quilombolas, vacinação contra covid e outros temas relacionados a ADPF nº 742
NOTA TÉCNICA Nº 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU
Memorando 2/2019 – Trata de contribuição para a Resolução CSDPU 150, que dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência no âmbito da DPU
Memorando 2/2019
Reunião 4261244/2021 – Trata do Projeto DPU nos asilos ou ILPIs e outros centros de acolhimento institucional
Reunião 4261244/2021
Reunião 4307827/2021 – Trata da inclusão da DPU como instituição parceira no âmbito da Portaria MMFDH 2.221/2020
Reunião 4307827/2021
Despacho 3974739/2020 – Comunicação em LIBRAS no site da DPU e/ou realização de capacitação de servidor/a, colaborador/a
Despacho 3974739/2020
Despacho 3958145/2020 – Trata de proposta de auxílio-inclusão como benefício às pessoas com deficiência
Despacho 3958145/2020
Manifestação 4386035/2021- Atuação da Defensoria pública nos casos de deficiência psicossocial
Manifestação 4386035/2021
Manifestação 4126959/2020 – Envelhecimento e cárcere: Reflexões sobre os direitos da pessoa idosa em situação de prisão
Manifestação 4126959/2020