Nota Técnica sobre a revisão da redação do parágrafo único do Art. 13 da referida Resolução nº 20, de 20 de novembro de 2020, que dispõe sobre acesso de famílias pertencentes a Povos Indígenas aos benefícios e serviços ofertados no âmbito da Rede Socioassistencia

NOTA TÉCNICA No 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU

Nota Técnica sobre os relatórios da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR acerca do monitoramento e avaliação da política de cotas no serviço público federal, implementada pela Lei nº 12.990 de 2014

NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU

Nota Técnica sobre o monitoramento das políticas afirmativas de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior, nos termos da lei 12.711/2012

NOTA TÉCNICA Nº 9 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU

Nota Técnica com análise jurídica do Projeto de Lei nº 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira

NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU

Nota Técnica referente ao licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado de Roraima – Lei Estadual 1.453/2021 (PL 201/2020)

NOTA TÉCNICA Nº 2 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU

Nota Técnica para expor considerações técnico-jurídicas do Projeto de Lei 490/2007

NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU

Nota Técnica com objetivo auxiliar o STF na resolução da questão controvertida suscitada na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário n.º 1.323.708 / PA, a saber: “constitucionalidade da diferenciação das condições de trabalho necessárias à tipificação do trabalho como degradante, em razão da realidade local em que realizado e o standard probatório para condenação pelo crime de redução a condição análoga à de escravo”

NOTA TÉCNICA Nº 3 – DPGU/SGAI DPGU/GTTE DPGU

Nota Técnica com análise da situação do acampamento Maria Rosa do Contestado, em relação à pretensão das famílias ocupantes à reforma agrária

NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU

Nota Técnica referente a inicial do processo 1003539-19.2020.4.01.3903, em trâmite perante a Subseção Judiciária de Altamira/PA sobre os Projetos de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá e Esperança

NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU

NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/DNDH O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), é muito rico em diversidade linguística.

O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), émuito rico em diversidade linguística. O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), émuito rico em diversidade linguística. O Brasil, país bilíngue desde 2005 (português/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), émuito rico em diversidade linguística. O Brasil, país bilíngue […]