OFÍCIO CIRCULAR – No 4457810/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU – Registro de BO em virtude de ocorrência de homofobia e transfobia com base na decisão do STF; e contabilização dos dados de violência.
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457810/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
OFÍCIO – No 4030082/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU – Dificuldade de acesso de homens transgêneros a consultas ginecológicas. Acesso a especialidades médicas por pessoas travestis, trangêneras e intersexos.
OFÍCIO – Nº 4030082/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU
OFÍCIO – No 4030077/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU – Direito a acompanhante. Paciente LGBTI+
OFÍCIO – Nº 4030077/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU
Nota Técnica para expor considerações técnico-jurídicas do Projeto de Lei nº 191/2020, que tem como objetivo, autorizar a pesquisa e a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas, fornecendo indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.
NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU
Nota Técnica nº 15 – DPGU/SGAI/SASP. Considerações técnico-jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 676/2021 (PL 676/2021) que visa à alteração do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código Processo Penal), para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa
Nota Técnica nº 15 – DPGU/SGAI/SASP
Ofício Circular 4457803/2021 – Necessidade do respeito à liberdade de cátedra e do ensino apropriado sobre questões de gênero nas escolas e instituições de ensino, em especial escola/ instituições de ensino federais, colégios militares e nas universidades federais
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457803/2021 –
Ofício Circular 4457810/2021 – Registro de B.O. em virtude de ocorrência de homofobia e transfobia com base na decisão do STF e contabilização dos dados de violência
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457810/2021
Ofício Circular 4457790/2021 – Dificuldade de acesso de pessoas transgêneras e travestis ao atendimento e acolhimento em abrigos municipais
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457790/2021
NOTA TÉCNICA Nº 3 – DPGU/SGAI DPGU/CTE PACARAIMA DPGU – NOTA TÉCNICA SOBRE A RESOLUÇÃO CONJUNTA CONANDA/CONARE/CNIG/DPU Nº 01, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
Nota Técnica Download
Ação Civil Pública n. 1000287-80.2021.4.01.3803 – Aborto Legal
NOTA TÉCNICA No 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU