NOTA TÉCNICA 17/2022 – A DPU como amicus curiae, solicita que a União tome medidas em relação a questões concernentes à segurança alimentar e fornecimento de água potável nas comunidades quilombolas, conforme determinado na ADPF 742.
NOTA TÉCNICA Nº 17/2022
NOTA TÉCNICA 16/2022 – Manifesta sobre a inconstitucionalidade do artigo 3º, §2°, da Lei n. 12.910, de 11 de outubro de 2013, do estado da Bahia.
NOTA TÉCNICA Nº 16/2022
NOTA TÉCNICA 15/2022 – A DPU como amicus curiae trata de questões ligadas à proteção do território tradicional quilombola durante a pandemia do Novo Coronavírus e às medidas para garantir o isolamento sanitário/social.
NOTA TÉCNICA Nº 15/2022
NOTA TÉCNICA 13/2022 – A DPU como amicus curiae trata de questões sanitárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas comunidades quilombolas.
NOTA TÉCNICA Nº 13/2022
NOTA TÉCNICA Nº 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU – Breve análise da Instrução Normativa INCRA nº 111/2021 e da Portaria Fundação Cultural Palmares nº 57/2022
NOTA TÉCNICA Nº 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU
Encontro em Brasília debate programas de transferência de renda
Notícias Encontro em Brasília debate programas de transferência de renda Brasília – No último dia 12, o Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se com membros da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) para discussão e tratativas sobre os programas de transferência de renda do Brasil. Durante a reunião, foram […]
Ofício n. 4030082/2020-DPU / GTLGBTI DPGU – Dificuldade de acesso de homens transgêneros a consultas ginecológicas. Acesso a especialidades médicas por pessoas travestis, trangêneras e intersexos.
OFÍCIO – Nº 4030082/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU
Ofício n. 4030077/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU – Direito a acompanhante. Paciente LGBTI+.
Ofício n. 4030077/2020 – DPU/GTLGBTI DPGU
OFÍCIO CIRCULAR – No 4457790/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU – Dificuldade de acesso de pessoas transgêneras e travestis ao atendimento e acolhimento em abrigos municipais
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457790/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457803/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU – Necessidade do respeito à liberdade de cátedra e do ensino apropriado sobre questões de gênero nas escolas e instituições de ensino, em especial escolas/instituições de ensino federais, colégios militares e nas universidades federais
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4457803/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU