DPU assina Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio junto aos Três Poderes

A Defensoria Pública da União (DPU) assinou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. A iniciativa reúne os Três Poderes e instituições do sistema de justiça para fortalecer ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência letal contra mulheres.
Nota Técnica nº 29 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU: Sobre a ocorrência de violência de gênero no âmbito da execução de políticas habitacionais, notadamente nos casos de financiamento de imóveis, em que as mulheres vítimas de violência doméstica, em geral devedoras subsidiárias, têm sido afetadas pela interrupção de pagamento do financiamento por parte dos ex-companheiros, após o estabelecimento de medidas protetivas e da adoção de providências legais para apuração e responsabilização criminal.
Nota Técnica nº 29 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU: Sobre a ocorrência de violência de gênero no âmbito da execução de políticas habitacionais
Nota Técnica nº 29 – DPGU/DNDH: Construção de política pública de prevenção primária para divulgação midiática de casos de feminicídio
Nota Técnica nº 29 – DPGU/DNDH: Construção de política pública de prevenção primária para divulgação midiática de casos de feminicídio
Nota Técnica n° 24 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU: Subsidia a manifestação da DPU, como amicus curiae, nos autos da ADI 7597 em trâmite no STF
Nota Técnica n° 24 – Subsidia a manifestação da DPU, como amicus curiae, nos autos da ADI 7597 em trâmite no STF
Nota Técnica n° 29 – DPGU/DNDH: Política Pública de Prevenção Primária para Divulgação Midiática de Casos de Feminicídio
Nota Técnica n° 29 – Política Pública de Prevenção Primária para Divulgação Midiática de Casos de Feminicídio
Nota Técnica nº 17 – Projeto de Lei nº 6.431, de 2019.
Nota Técnica nº 17 – Projeto de Lei nº 6.431, de 2019.
NOTA TÉCNICA – MANIFESTAÇÃO Nº 6026343
NOTA TÉCNICA – MANIFESTAÇÃO Nº 6026343
Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí

Notícias Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí O Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) vem a público manifestar veemente repúdio às estarrecedoras violências que precocemente ceifaram a vida da estudante universitária Janaina da Silva Bezerra na sexta-feira, dia 27 de janeiro, no campus da Universidade […]
Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa

Notícias Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública da União (DPU), irá realizar um webinário sobre o “empoderamento e bem-estar na menopausa”. O evento on-line será realizado na sexta-feira (21) de outubro, das 14h às 16h. A transmissão ocorrerá no canal […]
NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – Cartilha sobre sequestro internacional de crianças
NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU