Nota Técnica n° 29 – DPGU/DNDH: Política Pública de Prevenção Primária para Divulgação Midiática de Casos de Feminicídio
Nota Técnica n° 29 – Política Pública de Prevenção Primária para Divulgação Midiática de Casos de Feminicídio
Nota Técnica nº 17 – Projeto de Lei nº 6.431, de 2019.
Nota Técnica nº 17 – Projeto de Lei nº 6.431, de 2019.
NOTA TÉCNICA – MANIFESTAÇÃO Nº 6026343
NOTA TÉCNICA – MANIFESTAÇÃO Nº 6026343
Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí
![](https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2023/01/nota-DPU.jpg)
Notícias Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí O Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) vem a público manifestar veemente repúdio às estarrecedoras violências que precocemente ceifaram a vida da estudante universitária Janaina da Silva Bezerra na sexta-feira, dia 27 de janeiro, no campus da Universidade […]
Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa
![](https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2022/10/menopausa-evento-gt-mulheres-menor.jpeg)
Notícias Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública da União (DPU), irá realizar um webinário sobre o “empoderamento e bem-estar na menopausa”. O evento on-line será realizado na sexta-feira (21) de outubro, das 14h às 16h. A transmissão ocorrerá no canal […]
NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – Cartilha sobre sequestro internacional de crianças
NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
NOTATÉCNICANº 13 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – A presente nota técnica refere-se a Controvérsia nº 403 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oriunda dos Recursos Especiais Representativos de Controvérsia n.ºs 1977547/MG e 1964293/MG, em que se discute a obrigatoriedade da audiência preliminar prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
NOTATÉCNICANº 13 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres, divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota pública que repudia a forma como o caso da menina de 11 anos, grávida em decorrência de estupro, foi conduzido em Santa Catarina. O documento enfatiza a necessidade de as normas internacionais e nacionais que priorizam a escuta protegida de crianças vítimas de violência sexual serem cumpridas.
MANIFESTAÇÃO Nº 5298660 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – Abortamento legal não é crime
NOTA TÉCNICA Nº 10
Ação Civil Pública n. 1000287-80.2021.4.01.3803 – Aborto Legal
NOTA TÉCNICA No 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU