Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa
Notícias Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública da União (DPU), irá realizar um webinário sobre o “empoderamento e bem-estar na menopausa”. O evento on-line será realizado na sexta-feira (21) de outubro, das 14h às 16h. A transmissão ocorrerá no canal […]
NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – Cartilha sobre sequestro internacional de crianças
NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
NOTATÉCNICANº 13 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – A presente nota técnica refere-se a Controvérsia nº 403 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oriunda dos Recursos Especiais Representativos de Controvérsia n.ºs 1977547/MG e 1964293/MG, em que se discute a obrigatoriedade da audiência preliminar prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
NOTATÉCNICANº 13 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres, divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota pública que repudia a forma como o caso da menina de 11 anos, grávida em decorrência de estupro, foi conduzido em Santa Catarina. O documento enfatiza a necessidade de as normas internacionais e nacionais que priorizam a escuta protegida de crianças vítimas de violência sexual serem cumpridas.
MANIFESTAÇÃO Nº 5298660 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – Abortamento legal não é crime
NOTA TÉCNICA Nº 10
Ação Civil Pública n. 1000287-80.2021.4.01.3803 – Aborto Legal
NOTA TÉCNICA No 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
Nota Técnica 05/2020 – Manifestação sobre a Portaria 2.282/2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
NOTA TÉCNICA 05/2020
Nota Técnica 04/2020 – Uso de linguagem sexista na Resolução CSDPU 154
Nota Técnica 04/2020
Nota Técnica 03/2019 – apresenta considerações sobre a PEC 29/2015, que tem por objetivo, incluir, no art. 5º, da Constituição Republicana de 1988, a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Nota Técnica 03/2019
Nota Técnica 01/2019 – Sobre a interpretação do M. da Saúde da expressão violência obstétrica
Nota Técnica 01/2019