NOTA TÉCNICA Nº 4/2021 – manifestação do GTCT para que a DPU manifeste concordância e corrobore com os pedidos formulados pela CONAQ, PSB, PSOL, PCdoB, REDE e PT sobre titulação de terras de comunidades quilombolas, vacinação contra covid e outros temas relacionados a ADPF nº 742

NOTA TÉCNICA Nº 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU

NOTA TÉCNICA Nº 3/2021- trata do direito à titulação das terras das comunidades quilombolas no Brasil

Nota Técnica Nº 3/2021 – Direito à titulação das terras das comunidades quilombolas no Brasil.

NOTA TÉCNICA Nº 1/2020 – visa a examinar a juridicidade da intervenção da Defensoria Pública da União como amicus curiae na ADPF nº 742. A Ação busca o reconhecimento de uma série de omissões do Poder Executivo federal, especialmente no contexto de pandemia, na implementação de preceitos fundamentais que asseguram o direito à vida digna para os membros das comunidades quilombolas do país.

Nota Técnica Nº 1/2020