Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas
Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]
Ministro do STF reforça ordem de implementação da renda básica
Notícias Ministro do STF reforça ordem de implementação da renda básica Brasília – Ao determinar a manutenção de um auxílio de no mínimo R$ 600 em 2023 para famílias em situação de vulnerabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reforçou a ordem para implementação da renda básica proferida no ano passado no Mandado […]
Audiência pública debate renda básica para o cidadão na quinta (8)
Notícias Audiência pública debate renda básica para o cidadão na quinta (8) Brasília – O panorama da Renda Básica Cidadã e dos programas de transferência de renda será o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (8). A iniciativa, realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), […]
NOTA TÉCNICA Nº 03 – Comitê Renda Básica – Aprimoramentos para a Redação Constitucional da Renda Básica
NOTA TÉCNICA Nº 03 – COMITÊ RENDA BÁSICA CIDADÃ (APRIMORAMENTOS PARA A REDAÇÃO CONSTITUCIONAL DA RENDA BÁSICA)
NOTA TÉCNICA CONJUNTA – Empréstimos Consignados e Auxílio Brasil: Análise das Consequências Sociais e Considerações Jurídicas
NOTA TÉCNICA CONJUNTA – COMITÊ RENDA BÁSICA CIDADÃ E GRUPO DE TRABALHO GARANTIA À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL