Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas

Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]

Ministro do STF reforça ordem de implementação da renda básica

Notícias Ministro do STF reforça ordem de implementação da renda básica Brasília – Ao determinar a manutenção de um auxílio de no mínimo R$ 600 em 2023 para famílias em situação de vulnerabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reforçou a ordem para implementação da renda básica proferida no ano passado no Mandado […]

DPU promove audiência pública para debater Renda Básica Cidadã

Notícias DPU promove audiência pública para debater Renda Básica Cidadã Brasília – O debate sobre políticas públicas de combate à miséria e à fome norteou a Audiência Pública sobre Renda Básica Cidadã realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento foi realizado nesta quinta-feira (8) em parceria com […]

Audiência pública debate renda básica para o cidadão na quinta (8)

Notícias Audiência pública debate renda básica para o cidadão na quinta (8) Brasília – O panorama da Renda Básica Cidadã e dos programas de transferência de renda será o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (8). A iniciativa, realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), […]

DPU luta contra o superindividamento da população vulnerável no STF

Notícias DPU luta contra o superindividamento da população vulnerável no STF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou pedido para ingressar como amicus curiae (amigo da corte) em ação que trata da ampliação da margem de empréstimo consignado, a ser julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Amicus Curiae é uma expressão utilizada […]