Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí
Notícias Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí O Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) vem a público manifestar veemente repúdio às estarrecedoras violências que precocemente ceifaram a vida da estudante universitária Janaina da Silva Bezerra na sexta-feira, dia 27 de janeiro, no campus da Universidade […]
Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa
Notícias Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública da União (DPU), irá realizar um webinário sobre o “empoderamento e bem-estar na menopausa”. O evento on-line será realizado na sexta-feira (21) de outubro, das 14h às 16h. A transmissão ocorrerá no canal […]
Portaria MDA 25/2001 – Contratações deverão ser procedidas de comprovação de desenvolvimento de ações de cunho social/afirmativo, de resgate de cidadania, respeitando a diversidade – raça/gênero
Portaria MDA 25/2001
Resolução CNS 348/2005 – Sobre o direito à gestante, esclarecida e informada, à opção de manter ou interromper a gravidez por meio da antecipação terapêutica do parto, em caso de gravidez de fetos anencefálicos
Declaracion Del XIV Encuentro de Magistradas de Los Más Altos Órganos de Justicia de Iberoamérica – Por Una Justicia de Género – Cochabamba, Bolívia /2013
Declaracion Del XIV Encuentro de Magistradas de Los Más Altos Órganos de Justicia de Iberoamérica/2013
Convenção OIT 189/2011 – Recomendação sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos
Convenção OIT 189/2011
Lei 5.473/1968 – Regula o provimento de cargos sujeitos a seleção
Lei 9.029/1995 – Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho
Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã de 1791 (França)
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã de 1791 (França)