DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental

Notícias DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil assinaram um acordo de cooperação para formalizar uma parceria que se fortaleceu durante o ano de 2022. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos das […]

DPU participa de reunião de instalação da Sala de Situação Yanomami

Notícias DPU participa de reunião de instalação da Sala de Situação Yanomami Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou no dia 20 de janeiro da primeira reunião da Sala de Situação Yanomami (SSY), coordenada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com o objetivo de subsidiar […]

DPU atua para garantir direitos previdenciários a indígenas venezuelanos em Roraima

Notícias DPU atua para garantir direitos previdenciários a indígenas venezuelanos em Roraima Boa Vista – No final de novembro de 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) em Roraima ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conceda Certidão de Exercício de Atividade Rural (CEAR) em favor dos indígenas […]

Fundação Renova voltará a pagar auxílio aos indígenas Tupiniquim Guarani

Notícias Fundação Renova voltará a pagar auxílio aos indígenas Tupiniquim Guarani Aracruz – Comunidades indígenas de Aracruz, no Espírito Santo, que foram prejudicadas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), voltarão a receber o auxílio financeiro emergencial que estava suspenso. Com assistência da Defensoria Pública da União (DPU), os indígenas que estavam sem sustento […]

DPU pede que prefeitura explique apoio ao retorno de indígenas à Venezuela

Notícias DPU pede que prefeitura explique apoio ao retorno de indígenas à Venezuela Palmas – Nesta segunda-feira (24), o defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, enviou um pedido de informações, acompanhado de uma recomendação, à Prefeitura de Palmas (TO), sobre o apoio da municipalidade no regresso de um […]

Após atuação da DPU, Vale fornecerá transporte de indígenas à audiência

Notícias Após atuação da DPU, Vale fornecerá transporte de indígenas à audiência Aracruz – Cerca de 450 indígenas da Terra Indígena Tupiniquim Guarani, localizada no município Aracruz (ES), poderão participar de uma audiência em que será decidido parte do futuro de seu povo. O exercício da cidadania foi garantido por meio da atuação da Defensoria Pública […]

LEI Nº 14.021, DE 7 DE JULHO DE 2020- Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080/1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.