Presidente Lula destina recursos para reforçar atuação da DPU no Rio Grande do Sul
Notícias Presidente Lula destina recursos para reforçar atuação da DPU no Rio Grande do Sul Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória nº 1.275/2024, que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 118 milhões para intensificar os esforços de reconstrução no Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 3,7 […]
Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL garantem reparação por prejuízos aos estudantes de escolas realocadas
Notícias Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL garantem reparação por prejuízos aos estudantes de escolas realocadas Maceió – Em atuação conjunta, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o município de Maceió firmaram novo acordo com a Braskem. A mineradora deve custear um […]
Pessoas ostomizadas enfrentam preconceito e contam com a DPU para garantia de direitos
Notícias Pessoas ostomizadas enfrentam preconceito e contam com a DPU para garantia de direitos Brasília – Riscos de infecção, desabastecimento de insumos médicos e alto custo de equipamentos são alguns dos desafios enfrentados por pessoas ostomizadas no Brasil. A ostomia é um procedimento cirúrgico que cria uma comunicação artificial entre um órgão interno do corpo e […]
Documentário sobre o Cais do Valongo é lançado no Dia da Consciência Negra, no Rio de Janeiro
Notícias Documentário sobre o Cais do Valongo é lançado no Dia da Consciência Negra, no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) foi à região conhecida como Pequena África, no Rio de Janeiro, lançar o documentário “Cais do Valongo: Luta pela Memória […]
Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia
Notícias Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia Brasília – Publicada em 2021, a Lei nº 14.128 prevê que profissionais de saúde prejudicados por atuarem no combate à Covid-19 devem ter direito a indenizações caso tenham ficado incapacitados. A legislação, desconhecida por muitos, também abrange reparações aos dependentes de profissionais que […]
DPU realiza visita técnica a comunidade quilombola no Piauí
Notícias DPU realiza visita técnica a comunidade quilombola no Piauí Simões – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) realizou, na última segunda-feira (18), visita técnica à comunidade quilombola Serra dos Rafaéis, localizada no município de Simões, no Piauí. “Trata-se de uma comunidade quilombola que está sofrendo grandes […]
No Dia da Consciência Negra, DPU participa de evento em comunidade quilombola no Piauí
Notícias No Dia da Consciência Negra, DPU participa de evento em comunidade quilombola no Piauí Esperantiva – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) participa na próxima quarta-feira (20) de evento comemorativo do Dia da Consciência Negra na Comunidade Quilombola Olho D’água dos Negros, localizada na zona rural […]
DPU adere a movimento global para a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero
Notícias DPU adere a movimento global para a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero Brasília – Como parte dos esforços para chamar atenção aos elevados índices de violência contra mulheres e meninas, à necessidade de implementação de mais políticas públicas de promoção da igualdade entre homens e mulheres, e conscientização do público […]
DPU lança documentário Cais do Valongo: Luta pela Memória e Reconhecimento na quarta-feira (20)
Notícias DPU lança documentário Cais do Valongo: Luta pela Memória e Reconhecimento na quarta-feira (20) Rio de Janeiro – Na próxima quarta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) lança o documentário Cais do Valongo: Luta pela Memória e Reconhecimento. A atividade irá acontecer no Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN), localizado na Gamboa, […]
Proprietários de imóveis danificados por incêndio em condomínio de Maceió (AL) receberão danos morais da Caixa
Notícias Proprietários de imóveis danificados por incêndio em condomínio de Maceió (AL) receberão danos morais da Caixa Maceió – A Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetue o pagamento de indenização por danos morais individuais, no valor de R$ 20 mil, a cada um dos mutuários dos apartamentos danificados pelo incêndio ocorrido em […]