DPU recomenda reajuste de valores pagos pelo SUS no programa Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas
Notícias DPU recomenda reajuste de valores pagos pelo SUS no programa Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à União, ao governo de Alagoas e à prefeitura de Maceió atualização dos valores de auxílio do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e melhorias no financiamento para pacientes que […]
DPU na Comunidade atende população de Aracati, no Ceará
Notícias DPU na Comunidade atende população de Aracati, no Ceará Aracati – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, de 22 a 24 de outubro, ação do projeto DPU na Comunidade no município de Aracati (CE) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE) e com a prefeitura municipal. Na carreta da DPE, […]
INSS cadastrará pessoas trans conforme autodeclaração de gênero em Fortaleza (CE)
Notícias INSS cadastrará pessoas trans conforme autodeclaração de gênero em Fortaleza (CE) Fortaleza – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Fortaleza, Ceará, agora realizará o cadastro de pessoas trans de acordo com a autodeclaração de gênero, utilizando os documentos civis apresentados. Essa mudança resulta de uma recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) e […]
Direitos humanos: Defensorias atendem comunidade ameaçada por especulação imobiliária no litoral cearense
Notícias Direitos humanos: Defensorias atendem comunidade ameaçada por especulação imobiliária no litoral cearense Fortaleza – Entre os dias 9 e 11 de outubro, a comunidade da Reserva Extrativista (Resex) Prainha do Canto Verde, localizada no município de Beberibe, Ceará, recebeu um mutirão de atendimento jurídico gratuito realizado em parceria pela Defensoria Pública da União (DPU) e […]
Demarcação física de terra indígena da comunidade Pitaguary inicia no Ceará
Notícias Demarcação física de terra indígena da comunidade Pitaguary inicia no Ceará Fortaleza – Após anos de espera, o governo estadual do Ceará iniciou, em 8 de outubro, o processo de demarcação física de terras da comunidade indígena Pitaguary, localizada entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba. A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha o caso […]
Curso para lideranças indígenas warao é realizado na DPU em Cuiabá (MT)
Notícias Curso para lideranças indígenas warao é realizado na DPU em Cuiabá (MT) Cuiabá – Em 9 e 10 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) em Cuiabá, Mato Grosso, recebeu 13 lideranças da etnia indígena warao para a realização de um módulo do curso de lideranças indígenas warao pela Agência da Organização das Nações […]
DPU pede suspensão de cobranças do FIES para estudantes prejudicados pela enchente no RS
Notícias DPU pede suspensão de cobranças do FIES para estudantes prejudicados pela enchente no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) atua para que estudantes prejudicados pelas enchentes do Rio Grande do Sul não tenham dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Em julho deste ano, foi impetrada ação civil pública […]
DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT
Notícias DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, na quarta-feira (11), ações imediatas para combater os incêndios que afetam terras indígenas em Mato Grosso (MT). Por meio de ofício, a DPU expressou preocupação com a escalada das queimadas, que não apenas ameaçam o […]
Justiça mantém sentença que obriga fornecimento de óculos pelo SUS
Notícias Justiça mantém sentença que obriga fornecimento de óculos pelo SUS São Paulo – A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo decidiu, por unanimidade, manter sentença que julgou procedente pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de obrigar o fornecimento de óculos no Sistema único de Saúde (SUS) para […]
Defensorias obtêm decisão para que União forneça insulinas de ação prolongada pelo SUS
Notícias Defensorias obtêm decisão para que União forneça insulinas de ação prolongada pelo SUS Rio de Janeiro – Após atuação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), a Justiça Federal, em decisão liminar, determinou que a União implemente, no prazo máximo de 90 dias, as […]