DPU – Direitos Humanos

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DPU cria grupo de trabalho para atuar na proteção de crianças e adolescentes

Notícias DPU cria grupo de trabalho para atuar na proteção de crianças e adolescentes Brasília – O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, assinou, nesta quarta-feira (27), a portaria de criação do Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescente. A implementação do GT é um avanço na política de atenção específica […]

Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas

Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]

DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas

Notícias DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas Brasília – Compreendendo a necessária cooperação entre as instituições públicas que têm como missão a promoção de direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de comissões de diálogo prévio sobre as reintegrações […]

Sancionada lei que transforma cargos na DPU

Notícias Sancionada lei que transforma cargos na DPU Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (31) projeto de lei proposto pela Defensoria Pública da União (DPU). A legislação autoriza a transformação de cargos de defensores públicos federais e permite a estruturação da instituição para assegurar assistência jurídica gratuita a quem mais precisa. […]

Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas

Notícias Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas Brasília – O trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) no atendimento aos grupos sociais em situação de vulnerabilidade alcançou mais de 12 milhões de pessoas em 2021. Sob coordenação Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), os Grupos de Trabalho realizaram […]