Combate ao racismo religioso pauta seminário em defesa da religiosidade de matriz africana
Notícias 10 anos Lei de Cotas: DPU apresenta no Senado pesquisa sobre a política nas universidades Rio de Janeiro – A “Capacitação em Defesa dos Povos de Religiosidades de Matriz Africana” foi o tema de seminário realizado na última sexta-feira (1) e sábado (2) pela Defensoria Pública da União (DPU). O evento aconteceu no Museu […]
NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – Cartilha sobre sequestro internacional de crianças
NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
GT Mulheres recomenda ações para casos de acusação de sequestro internacional de crianças
Notícias Publicada nota técnica sobre cartilha do Ministério da Saúde Brasília – Verificar se há indicação de violência contra a mulher, analisar se há garantia de acesso à Justiça e a promover a escuta da criança envolvida na disputa de sequestro internacional. Essas são algumas das recomendações que o Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública […]
NOTATÉCNICANº 13 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – A presente nota técnica refere-se a Controvérsia nº 403 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oriunda dos Recursos Especiais Representativos de Controvérsia n.ºs 1977547/MG e 1964293/MG, em que se discute a obrigatoriedade da audiência preliminar prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
NOTATÉCNICANº 13 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
10 anos Lei de Cotas: DPU apresenta no Senado pesquisa sobre a política nas universidades
Notícias 10 anos Lei de Cotas: DPU apresenta no Senado pesquisa sobre a política nas universidades Brasília – Em 2012, o Brasil instituiu uma reserva mínima de 50% das vagas em instituições federais de ensino superior e técnico para estudantes oriundos de escola pública. Dentro dessa parcela, 50% seriam para alunos de renda familiar de […]
Nota Técnica nº 17 elaborada conjuntamente pela SASP, a CCRCRIM e o GTPSP a Nota Técnica n. 17/2022, com manifestação favorável à aprovação do Projeto de Lei n. 4.540/2021 em sua íntegra, que propõe alterações no artigo 155, do Código Penal, para prever o furto por necessidade e o furto insignificante.
Nota Técnica nº17/2022
Reunião ocorrida no dia 21/07 entre o GT LGBTI e a Aliança Nacional LGBTI, com o objetivo de alinhamento estratégico e a sistematização de projetos.
Reunião ocorrida no dia 21/07 entre o GT LGBTI e a Aliança Nacional LGBTI, com o objetivo de alinhamento estratégico e a sistematização de projetos. Assista à integra do evento NOTÍCIAS RECENTES Mês do Meio Ambiente – Programação de Junho Escola Nacional da DPU inicia curso online sobre trabalho de catadores e atuação de Defensorias […]
Educação em direitos: DPU e OIM lançam cartilhas com orientações jurídicas para migrantes
Notícias Educação em direitos: DPU e OIM lançam cartilhas com orientações jurídicas para migrantes Brasília – “Uma instituição que tem por missão ser a defensora dos direitos humanos precisa estar fortalecida. Hoje lançamos documentos que cumprem esse papel”, afirmou o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, no lançamento de cinco cartilhas com orientações jurídicas para migrantes nesta […]
SEI/DPU – 5008336 – Nota Oficial da Aliança Nacional LGBTI+ de solidariedade e pedido de providências – casal gayagredido com barra de ferro em BH
NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 5008325 – Nota Oficial da Aliança Nacional LGBTI+ de repúdio às agressões sofridas por estudante transgênero em escola em Mogi das Cruzes-SP
NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU