DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Justiça Federal decide a favor da reforma agrária em Santarém (PA)

Notícias Justiça Federal decide a favor da reforma agrária em Santarém (PA) Santarém – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve sentença judicial favorável a homem que pedia a sua devida inclusão no Programa Nacional da Reforma Agrária, mas estava sem resposta definitiva havia mais de 12 anos. O cidadão residia e trabalhava no assentamento rural […]

Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG

Notícias Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG povos indígenas migrantes migração Belo Horizonte – Começou hoje (17) em Belo Horizonte (MG) o mutirão de atendimento a 82 indígenas venezuelanos de etnia Warao, alojados no abrigo Vila Pinho, na região do Barreiro. Os atendimentos têm como objetivo o preenchimento de formulários de solicitação/renovação de […]

DPU planeja ações de auxílio às vítimas de Petrópolis

Notícias DPU planeja ações de auxílio às vítimas de Petrópolis Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) está planejando, desde quarta (16/02), ações de auxílio à população de Petrópolis, afetadas por fortes chuvas. A Defensoria deve agir em duas etapas: primeiro, focada no atendimento humanitário, depois concentrada no atendimento jurídico para assegurar direitos de moradores. […]

DPU defende revisão de prazo para análise de benefícios previdenciários previsto em acordo

Notícias DPU defende revisão de prazo para análise de benefícios previdenciários previsto em acordo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 939, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que questiona a demora do Instituto Nacional do Seguro […]

Comunidades integrantes do movimento Xingu Vivo recebem visita da DPU

Notícias Comunidades integrantes do movimento Xingu Vivo recebem visita da DPU Brasília – Integrantes do Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), participaram, na sexta-feira (11), de um encontro com representantes da ONG Xingu Vivo Para Sempre. A ação encerrou a primeira visita técnica de 2022 às populações vulneráveis do município paraense e […]

Alunos de cursos técnicos com grade do ensino médio concluída podem ingressar na graduação

Notícias Alunos de cursos técnicos com grade do ensino médio concluída podem ingressar na graduação Maceió – A 3ª Vara da Justiça Federal de Alagoas julgou parcialmente procedente ação civil pública (ACP), proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), com pedido para que a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e o Instituto Federal de Alagoas (IFAL) […]

União e Estado do PR deverão buscar transparência e redução do tempo de espera no SUS

Notícias União e Estado do PR deverão buscar transparência e redução do tempo de espera no SUS Curitiba – A Justiça Federal do Paraná acatou parcialmente pedido da Defensoria Pública da União (DPU) que buscava transparência e acesso informático às filas de espera unificadas dos serviços públicos de saúde, além da otimização do tempo de espera […]

Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG

Notícias Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais (DAJ-UFMG) e a Cátedra Sérgio Vieira de Melo da Pontifícia Universidade […]

DPU adere a Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo

Notícias DPU adere a Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo Brasília – Na terça-feira (9), a Defensoria Pública da União (DPU) aderiu formalmente ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo em solenidade virtual realizada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e pela Comissão Nacional de Erradicação do […]