Subcomitê federal de acolhimento a migrantes conhece trabalho realizado em Pacaraima (RR)
Notícias Subcomitê federal de acolhimento a migrantes conhece trabalho realizado em Pacaraima (RR) Pacaraima – Uma comitiva do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade (Sufai) esteve terça-feira (29) nas dependências da Operação Acolhida em Pacaraima, em Roraima, para visitar as agências e órgãos que atuam no acolhimento dos cidadãos venezuelanos […]
Defensor é empossado em conselho do programa de proteção a defensores de direitos humanos
Notícias Defensor é empossado em conselho do programa de proteção a defensores de direitos humanos Porto Alegre – No último dia 29, o defensor regional de direitos humanos (DRDH-RS) no Rio Grande do Sul, Daniel Mourgues Cogoy, foi empossado como conselheiro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas […]
Violência de gênero, assédio e atenção à saúde da mulher são discutidos em seminário
Notícias Violência de gênero, assédio e atenção à saúde da mulher são discutidos em seminário Brasília – Violência de gênero, assédio moral e sexual, políticas públicas de atenção à saúde da mulher, mortalidade materna e acesso à alimentação saudável são alguns dos temas em debate no seminário promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) com o […]
Em audiência pública na Câmara, defensora fala sobre a indignidade do sistema prisional
Notícias Em audiência pública na Câmara, defensora fala sobre a indignidade do sistema prisional Brasília – “A Defensoria Pública da União entende que a pauta desse debate é definitivamente legalista, pois, se formos pegar as reivindicações propostas pela Articulação Nacional de Familiares de Presos, não tem absolutamente nada que não esteja na nossa legislação. Seja na […]
Tráfico de pessoas: defensoras e defensores públicos federais participam de capacitação
Notícias Tráfico de pessoas: defensoras e defensores públicos federais participam de capacitação Brasília – Para fortalecer as capacidades dos defensores públicos federais na assistência jurídica às vítimas de tráfico de pessoas, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em 29 e 30 de agosto, um curso de capacitação para a carreira. A iniciativa ocorreu em conjunto […]
DPU lança guias de linguagem inclusiva de direitos humanos
Notícias DPU lança guias de linguagem inclusiva de direitos humanos Brasília – A linguagem não é neutra. Ela não só reproduz e legitima estereótipos e estigmas socialmente construídos, como ela também os produz, sendo um elemento de grande centralidade para a efetivação ou para a violação dos direitos humanos, dependendo do uso que se faz dela. […]
Audiência pública discute indenizações para atingidos pelos desastres em Mariana e Brumadinho
Notícias Audiência pública discute indenizações para atingidos pelos desastres em Mariana e Brumadinho Brasília – A repactuação para o pagamento de indenizações aos atingidos pelos desastres de Mariana e Brumadinho foi tema de audiência pública na tarde dessa terça-feira (29), na Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação, da Câmara dos Deputados, em […]
Encontro reúne lideranças de comunidades prejudicadas com derramamento de petróleo em 2019
Notícias Encontro reúne lideranças de comunidades prejudicadas com derramamento de petróleo em 2019 Brasília – “O peixe sumiu”, diz O.L, liderança tradicional da comunidade pesqueira do município de Fortim (CE), uma das vítimas do derramamento de petróleo na costa nordestina brasileira, ocorrido em 2019. Na tarde de ontem, ele e outras lideranças de pescadores artesanais, marisqueiros […]
Ação busca cumprimento de acordo sobre política de saúde à população carcerária de Alagoas
Notícias Ação busca cumprimento de acordo sobre política de saúde à população carcerária de Alagoas Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, em 22 de agosto, ação de execução de título extrajudicial em face do Estado de Alagoas, para garantir o cumprimento das medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 02/2022, […]
DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar
Notícias DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar Belmonte – Quatro aldeias indígenas do povo Tupinambá reuniram-se na Aldeia Patiburi, no município de Belmonte, Sul da Bahia, para receber orientação jurídica da Defensoria Pública da União (DPU), fazer o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e, assim, participar do Programa Nacional […]