Proteção dos povos e casas de terreiro é tema de curso na Bahia
Notícias Proteção dos povos e casas de terreiro é tema de curso na Bahia Salvador – Nos dias 27 e 28 de outubro, das 8h30 às 17h, será realizado em Salvador (BA) o II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), Ilê […]
Enchentes em SC: DPU cobra medidas de assistência a indígenas do Vale do Itajaí
Notícias Enchentes em SC: DPU cobra medidas de assistência a indígenas do Vale do Itajaí Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal que determine ao Governo do Estado de Santa Catarina e à Defesa Civil a comprovação imediata de que os indígenas que vivem na terra indígena (TI) Ibirama-La Klãnõ estão […]
Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola tratados de direitos humanos
Notícias Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola tratados de direitos humanos Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), emitiu nota técnica sobre a Lei Ordinária n° 12.197, sancionada em 20 de julho de 2023 pelo Governo do Estado […]
Conjunto habitacional Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes (RJ), recebe visita técnica
Notícias Conjunto habitacional Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes (RJ), recebe visita técnica Campos dos Goytacazes – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger, participou, na última quarta-feira (18), de visita técnica realizada no conjunto habitacional Novo Horizonte, localizado no município de Campos […]
Após 63 anos, indígenas são ouvidos em audiência pública no Distrito Federal
Notícias Após 63 anos, indígenas são ouvidos em audiência pública no Distrito Federal Brasília – Centro das decisões que impactam os povos indígenas no Brasil, Brasília é uma das principais cidades para as populações originárias. Entretanto, em meio às tomadas de decisões nacionais, a população indígena local passa invisibilizada e com pouco acesso a direitos básicos […]
Missão da DPU faz escuta ativa de afegãos no aeroporto e em abrigos de Guarulhos (SP)
Notícias Missão da DPU faz escuta ativa de afegãos no aeroporto e em abrigos de Guarulhos (SP) Guarulhos – Todos os dias vários afegãos chegam ao Brasil fugindo da crise na sua terra natal. Essas pessoas chegam no país com muitas dúvidas e, ao mesmo tempo, com muito medo e muita esperança. Para entender suas necessidades […]
DPU pede anistia política coletiva para Associação de Camponeses da Baixada
Notícias DPU pede anistia política coletiva para Associação de Camponeses da Baixada Rio de Janeiro – No dia 16 de outubro, o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Treiger, solicitou anistia política coletiva para a Associação da Comunidade Tradicional dos Camponeses da Pedra Lisa e Adjacências (ACTPL) perante a Comissão […]
Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação de R$ 100 bi por dano moral coletivo
Notícias Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação de R$ 100 bi por dano moral coletivo Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE/MG) e do Espírito Santo (DPE/ES), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e do Espírito Santo (MPES) e o Ministério […]
STF admite DPU como “guardiã dos vulneráveis” em processo de proteção aos povos indígenas
Notícias STF admite DPU como “guardiã dos vulneráveis” em processo de proteção aos povos indígenas Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou que a instituição atue na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 como “guardiã dos vulneráveis”. Anteriormente, […]
DPU pede proteção para locais sagrados do povo Munduruku
Notícias DPU pede proteção para locais sagrados do povo Munduruku Cuiabá – Na busca pela garantia dos direitos da população indígena, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação à Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, solicitando que seja garantido o acesso incondicional do povo indígena Munduruku aos seus locais sagrados. Segundo a comunidade, a usina tem […]