DPU – Direitos Humanos

DE OLIVEIRA, José Antonio Cordeiro; DINIZ, Elenilze Josefa; EUFRÁSIO, Marcelo Alves Pereira. A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba na defesa e garantia dos direitos sociais. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 7, p. 315 – 344, jan/dez 2014.

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DE MELO, Daniela Vieira. Os reais contornos da defensoria pública brasileira: exercendo função de Ombudsman em defesa dos direitos humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 65 – 93, jan/dez 2016.

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ORDACGY, André da Silva. O direito humano fundamental à saúde pública. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 1, p. 16 – 35, jan 2009.

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DE SÁ, Andrea Carius; PIMENTA, Marilia Gonçalves; ALVES, Cleber Francisco. Trilhando novos caminhos – a legitimidade extraordinária da Defensoria Pública na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade: Garantia e Efetividade do Direito Constitucional à Saúde. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 453 – 463, jan/dez 2016.

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CESAR, Guillermo Rojas de Cerqueira; RODRIGUES, Anthony Daniel de Campos. O direito fundamental à saúde sob o prisma do princípio da publicidade: algumas propostas a partir da situação do estado de Mato Grosso. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 115 – 130, jan/dez 2016.

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MOREIRA, Leonardo Melo. Direito à liberdade: controvérsias quanto à previsão da fuga como falta disciplinar de natureza grave. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 381 – 401, jan/dez 2016.

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MORAIS, Neon Bruno Doering; LOPES, Danyelle do Nascimento Rolim Medeiros. A prisão como instituição de desrespeito às diferenças de sexualidade e gênero. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 345 – 358, jan/dez 2019.

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FERRAZ, Gabriela Cunha; OLIVEIRA, Renata. Universalidade discriminatória do sufrágio: porque os presos devem votar. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 7, p. 211 – 234, jan/dez 2014.

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DOS SANTOS, Gabriel Cesar. Sistema penitenciário federal e a violação dos direitos individuais do preso: uma reflexão crítica sobre os critérios de seleção dos inimigos do estado brasileiro. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 305 – 333, jan/dez 2016.

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DORINI, João Paulo de Campos. O direito de voto dos presos provisórios e dos adolescentes submetidos a medidas socioeducativas. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 3, p. 30 – 47, 2010.

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