Solicitação de esclarecimentos acerca de declarações relacionadas a pessoas assistidas pela Defensoria Pública participantes de programas sociais do Governo Federal.
Solicitação de esclarecimentos acerca de declarações relacionadas a pessoas assistidas pela Defensoria Pública participantes de programas sociais do Governo Federal. Ofício_DRDH_ES_DPU_10_2026
Nota Técnica 29 – GTPE/DPGU/2026 – Nota técnica sobre a desfiguração do critério fenotípico na heteroidentificação étnico-racial e sobre o retorno da antropometria e do racismo científico.
Nota Técnica nº 29 GTPE/DPGU/2026 – Nota técnica sobre a desfiguração do critério fenotípico na heteroidentificação étnico-racial e sobre o retorno da antropometria e do racismo científico.
Nota Técnica nº 35 – GTMLR DPGU: O documento manifesta posicionamento favorável ao PL nº 1.336/2026 e apresenta sugestões para fortalecer a proteção às vítimas indiretas do feminicídio, especialmente crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência do crime.
Nota Técnica nº 35 – GTMLR DPGU : O documento manifesta posicionamento favorável ao PL nº 1.336/2026 e apresenta sugestões para fortalecer a proteção às vítimas indiretas do feminicídio, especialmente crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência do crime. https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2026/10/Nota_Tecnica_35_GT_MULHERES-1.pdf