Brasília – Nesta quinta-feira (18), o Grupo de Trabalho Assistência à Saúde (GT Saúde), da Defensoria Pública da União (DPU), questionou o Ministério da Saúde sobre a existência de um plano nacional de contingência para o colapso gerado pela alta demanda por leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Foram requisitadas ainda informações sobre o quantitativo de leitos que será disponibilizado por Estado, nos termos da Portaria CM/MS nº 431/2021, de 11 de março de 2021, e solicitada a atualização da base de dados federal sobre os leitos de UTI (Localiza SUS).

Em sua análise, os defensores e as defensoras do GTSaúde realçaram a escalada progressiva do número de casos e óbitos em decorrência da Covid-19, indicando o colapso do sistema de saúde em âmbito nacional. Ressaltaram o Boletim Extraordinário do Observatório Nacional Covid-19 da Fiocruz (16/03/2021), no qual o colapso do SUS é noticiado em razão da saturação da ocupação de leitos de UTI em todo o Brasil, e observaram que Plano Nacional de Imunização ainda está em fase inicial de execução, aguardando-se ainda o seu desenvolvimento.

Assim, considerando ainda que não é a primeira vez que se observa o caos em âmbito nacional com as taxas de ocupação de leitos de UTI, o GTS deflagrou apuração preliminar, tendo requisitado informações do Gabinete do Ministro da Saúde e da Fiocruz para delimitar a necessidade de atuação estratégica.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União