São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quinta-feira (5), da reunião da mesa de trabalho que acompanhará as medidas definidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. O encontro reuniu diferentes órgãos federais, organismos internacionais e organizações da sociedade civil. A mesa contará com prazos para a apresentação de indicações relacionadas ao plano de cumprimento das determinações da Corte.

De acordo com a representante da DPU, a defensora pública federal Gisela Baer, a reunião teve como objetivo debater o plano de cumprimento para o caso Pedrinhas. A mesa de trabalho foi instituída com a missão de ser um espaço técnico de articulação, diálogo e acompanhamento interinstitucional, com a finalidade de subsidiar a elaboração conjunta de um plano de cumprimento para as medidas provisórias.

“A importância dessa mesa é para o cumprimento das determinações decorrentes da medida provisória da Corte Interamericana. Ela é muito relevante porque os órgãos, instituições e peticionários, por meio dessa mesa, estão convergindo para um objetivo comum, que é a superação da situação de indignidade prisional no Maranhão, mais especificamente no Complexo de Pedrinhas”, explicou Gisela.

A defensora também reforçou que o diálogo é extremamente necessário e que o empenho dos órgãos e instituições é visível, destacando que a DPU é um ator estratégico nessa atuação.

Participaram da reunião representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, da Justiça Global e da Conectas Direitos Humanos. Pelo governo federal, participaram os ministérios das Relações Exteriores, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Saúde. Pelo Estado do Maranhão, acompanharam as secretarias de Administração Penitenciária e dos Direitos Humanos e da Participação Popular. Também compõem a mesa a própria Corte IDH e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União