Publicação: 13/12/2024

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-Geral da República da Colômbia (PGN) assinaram, em novembro, um memorando de entendimento para formalizar a colaboração entre as duas instituições para abordar de forma conjunta e integrada questões de desigualdade de gênero e meio ambiente.

A parceria teve início em junho, quando a procuradora-geral da Colômbia, Margarita Cabello Blanco, e sua delegação estiveram na sede da DPU, em Brasília (DF). Na ocasião, o defensor público geral-federal, Leonardo Cardoso de Magalhães reforçou a disponibilidade da instituição em fortalecer o vínculo com o sistema de justiça da Colômbia, para aprimorar os atendimentos prestados aos cidadãos dos dois países.

O documento prevê uma série de ações como o intercâmbio de informações entre os observatórios de análise de ambas as instituições; compartilhamento de experiências de seus grupos de trabalho; organização de seminário, conferências e painéis de discussão, entre outros. Além disso, os colaboradores da DPU e da PGN terão acesso aos programas e cursos de capacitação oferecidos pela outra parte.

De acordo com a Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais (CCRI) da DPU, o acordo visa também fomentar mudanças sociais positivas e duradouras, tanto no âmbito interno das instituições quanto entre os habitantes do Brasil e da Colômbia, promovendo políticas públicas mais inclusivas, eficazes e culturalmente transformadoras, com foco na igualdade de gênero, na prevenção da violência sexual, na conservação ambiental e no respeito aos direitos humanos.

A CCRI atua no fortalecimento da cooperação multilateral e bilateral internacional. Além da interlocução positiva com diversas instituições homólogas e organismos internacionais, a CCRI promove acordos de cooperação e memorandos de entendimento para agilizar e avançar a promoção dos direitos humanos e gerar parcerias e projetos com diversas organizações e com a sociedade civil. Saiba mais.

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*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
05 – Igualdade de Gênero
10 – Redução das Desigualdades
16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes
17 – Parcerias e Meios de Implementação

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União