Publicação: 06/12/2024

Santo Antônio de Fontoura – A Defensoria Pública da União (DPU) atuou, na última sexta-feira, 29 de novembro, de forma inédita durante a Expedição Araguaia-Xingu, realizada no Distrito de Santo Antônio de Fontoura – a mais de 1 mil quilômetros de Cuiabá (MT). A iniciativa reforçou o acesso a direitos para comunidades isoladas no país. Entre os avanços, destaca-se o auxílio para a escolha de nacionalidade de Carlos*, de 18 anos, permitindo a regularização de sua situação cadastral e a obtenção de documentos essenciais, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O caso foi conduzido remotamente pelo defensor público federal Wembley Campos, cuja atuação foi determinante para que o jovem, nascido na Espanha, optasse pela dupla nacionalidade, regularizando sua situação jurídica e social.

“Conseguimos resolver um problema que impactava diretamente a vida do Carlos e de sua família. Isso reforça o compromisso da DPU em levar justiça para os lugares mais remotos do Brasil,” afirmou o defensor público federal Wembley Campos.

Acesso à Justiça em áreas remotas

Carlos, que residia com sua mãe em uma área com pouco acesso a serviços especializados, expressou alívio após a solução do caso. “Eu estava enfrentando problemas porque alguns órgãos públicos não reconheciam minha nacionalidade. Agora, com a dupla nacionalidade, posso seguir minha vida com mais segurança,” destacou.

A ação foi realizada em parceria com a Justiça Federal e o Ministério Público Federal. A audiência remota, conduzida pelo juiz federal Cristiano Mauro da Silva e pelo procurador da República Renan Alexandre Correia de Lima, demonstra o impacto da cooperação entre diferentes órgãos na garantia de direitos básicos.

Um marco para a Expedição Araguaia-Xingu

A Expedição Araguaia-Xingu, reconhecida por levar serviços de saúde e cidadania a comunidades isoladas, teve nesta edição a inclusão inédita da Justiça Federal e da DPU em seus atendimentos. O processo de escolha de nacionalidade realizado por Francisco José Sanchez Pereira é um exemplo concreto do impacto dessa colaboração.

A atuação da DPU reafirma a importância de levar a justiça a todos os brasileiros, independentemente de sua localização geográfica. Carlos e sua família agora vislumbram um futuro com mais estabilidade e direitos assegurados, enquanto a Expedição Araguaia-Xingu consolida seu papel como ponte entre cidadãos e o Estado.

*Nome fictício para proteger a identidade da fonte

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União