Rivana Ricarte, presidenta da Anadep, ressaltou “a importância dos agentes jurídicos aprenderem a ouvir os movimentos sociais para, assim, se inteirarem cada vez mais do seu papel nesta mola propulsora da sociedade e, de fato, se tornarem agentes de transformação social, pois a luta não se faz sozinho.”.

Para César de Oliveira Gomes, diretor da ENADPU, “a ideia é debatermos os direitos desses trabalhadores que contribuem sobremaneira para a cadeia de sustentabilidade da sociedade, lançando luz sobre um tema que ainda precisa ser melhor compreendido por aqueles que atuam no sistema de justiça e promovem os direitos humanos”.

Segundo Roberto Lauriano da Rocha, presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), “a iniciativa deste curso demonstra uma política pública sendo efetivamente concretizada, na medida que aproxima o público para quem a lei é voltada dos agentes que fazem a norma valer. A política publica traz as catadoras e os catadores como protagonistas de um processo integrado da gestão de resíduos sólidos e essas aulas aproximam essa categoria com suas diversas peculiaridades dos agentes jurídicos. O resultado dessa proximidade é um maior respeito por parte dos gestores públicos em relação aos catadores e a aplicação da lei”.

De acordo com João Helvecio de Carvalho, defensor público do estado do Rio de Janeiro e integrante da Articulação Fórum Justiça, “a necessidade de provocar os agentes políticos e jurídicos a atuar em prol de catadoras e catadores culminou com o lançamento deste curso para que defensoras e defensores tenham ampliadas as suas noções dessa atividade essencial, permeada por uma gama transversal de vulnerabilidades, que é um amplo campo para nossa atuação emancipatória e libertadora.”.

Após as falas inaugurais, teve início a primeira aula do curso que trouxe um panorama histórico da legislação sobre a política de resíduos sólidos com o tema “Catadoras e catadores: Aspectos históricos e socioambientais do trabalho”. O painel teve como palestrantes o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias e a professora na Espanha e ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e abordou como o catador é um sujeito social que historicamente contribuiu para o processo de construção do marco legal de resíduos sólidos, com enfoque no interesse socioambiental do trabalho das cooperativas.

A aula contou, ainda, com a participação dos debatedores: Alex Cardoso do Movimento Nacional dos Catadores (MNCR-RS), Neli Souza Silva Medeiros, da Secretaria Nacional das Mulheres da Unicatadores e Juliana Lavigne, defensora pública do estado do Rio Grande do Sul.

Para o encerramento do curso, no dia 12 de julho, está prevista a apresentação de um Protocolo de Atuação das Defensorias em Defesa das(os) Catadoras(es), que será proposto pelo defensor público do Estado de São Paulo Davi Quintanilha.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União