Brasília – A Defensoria Pública da União, representada pelo defensor nacional de direitos humanos (DNDH), Eduardo Nunes de Queiroz, participou, nesta quarta (18) e quinta-feira (19), de evento comemorativo dos 40 anos de criação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e da vigência da Convenção Americana de Direitos Humanos. A cerimônia aconteceu em San José, capital da Costa Rica.

Na véspera da Conferência, os presidentes das três Cortes Regionais – Interamericana, Europeia e Africana – se reuniram para dar início a um diálogo permanente entre esses tribunais. Essa iniciativa culminou em uma espécie de acordo, a Declaração de San José, firmada no início do encontro, dia 18, para selar o compromisso de manter esse diálogo e seguir compartilhando desafios e soluções para avançar na proteção dos direitos humanos nos três continentes sob a jurisdição das Cortes.

Ao longo dos dois dias de evento, foram apresentados painéis e exposições sobre temas atuais relativos ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), como o impacto gerado pelas 354 decisões e 26 pareceres consultivos da Corte Interamericana nesses 40 anos, por exemplo. Também ganharam destaque os desafios que se apresentam para os sistemas regionais de proteção de direitos humanos; os obstáculos aos direitos humanos das mulheres do continente americano; a importância do diálogo entre a Corte Interamericana e os tribunais superiores nacionais; e as estratégias de litígio de diferentes atores perante a Corte IDH.

Entre os palestrantes, estavam o presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado; os presidentes da Corte IDH, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e da Corte Africana de DH e dos Povos; além de juízes e ex-juízes da Corte IDH. Também participaram o coordenador geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), da qual a DPU é membro, Andrés Mahnke; a presidenta e a vice-presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); presidentes de cortes supremas do Chile, Colômbia, México, Guatemala, Costa Rica e Andorra; acadêmicos, representantes de organizações não governamentais com histórica atuação no SIDH; vítimas de violações de direitos humanos de diferentes países, que tiveram seus casos julgados pela Corte IDH, entre outros.

“Foi uma oportunidade importante para a DPU aprofundar seu conhecimento sobre o trabalho da Corte, sobre esse momento de resgate do histórico de construção da jurisprudência do Tribunal Interamericano nesses 40 anos. E, ainda, para buscar promover a aproximação de todo esse trabalho da Corte com o dia a dia da nossa atuação, na concretização de direitos no nosso país”, destacou o DNDH, Eduardo Queiroz.

O defensor considerou impactante o painel que reuniu vítimas de diferentes violações de direitos humanos ocorridas em distintos países, que contaram suas histórias, suas lutas e os obstáculos que ainda encontram para obter reparação integral, conforme determinado nas sentenças da Corte Interamericana.

Além do DNDH, a DPU foi representada pela coordenadora de apoio à atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Rita Lamy Freund.

Para mais informações, acesse o site do evento (em espanhol).

LVR/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União