Brasília – A nova gestão da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef) tomou posse em 6 de setembro, na cidade de Santiago, no Chile. Eleita para a Subcoordenação-Geral, é a primeira vez que a Defensoria Pública da União (DPU), em mais de dez anos de atuação na Aidef, integra o Comitê Executivo e do Conselho Diretivo.

O defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, representou a instituição no VIII Congresso Internacional da Aidef, que teve como tema os 40 anos da Convenção e da Corte Interamericana, e na Assembleia-Geral Ordinária da Associação. “O ingresso da DPU nas instâncias decisórias da Aidef nos consolida como representantes da Defensoria Pública perante as instituições congêneres nas Américas e significa o amadurecimento do modelo de defesa pública adotado pela Constituição Federal brasileira de 1988”.  

A coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais da DPU, Lívia Gonçalves Guimarães Padilha, enfatiza o reconhecimento da instituição como fundamental para o acesso à justiça e para a defesa dos direitos humanos. “A participação da DPU no Conselho Diretivo amplia a atuação e a presença da DPU no cenário internacional, com mais oportunidades para o fortalecimento da atuação dos defensores públicos federais, por meio do intercâmbio de conhecimento e boas práticas, de capacitação, estágios no exterior e acesso a instituições internacionais de direitos humanos”. 

Durante o evento, foram discutidos o acesso à Justiça dos grupos em situações de vulnerabilidade e os principais desafios da área. A escolha dos novos gestores foi realizada em 4 de setembro, durante mais uma reunião prevista para o semestre, do Comitê Executivo e do Conselho Diretivo da Aidef. Representantes de todas as defensorias públicas da América compuseram as delegações presentes.

O diretor da Escola Superior da DPU, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, e o defensor público federal Edson Rodrigues Marques também compuseram a comitiva da Defensoria Pública da União no Chile.

Os encontros da Associação se iniciaram no dia 3 e se estenderam até 6 de setembro. No período, foram discutidos ainda o Guia Regional de atuação relacionado aos casos de violência institucional e destacado o trabalho dos defensores públicos interamericanos. A defensora pública federal Isabel Penido, eleita em 2016 pela Aidef para compor o corpo de defensores públicos interamericanos, teve o desempenho elogiado.

Aidef

Criada durante o II Congresso Interamericano de Defensorias Públicas, realizado no dia 18 de outubro de 2003, na cidade do Rio de Janeiro, a Aidef tem como fundamento a defesa da plena vigência e eficácia dos direitos humanos e as garantias reconhecidas na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e na Convenção Americana de Direitos Humanos.

Atualmente reúne representantes de 18 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

KMA/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União