Brasília –O atendimento de pessoas privadas de liberdade foi tema de reunião entre a Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, e pelo defensor público federal Alexandre Kaiser Rauber, secretário de Atuação no Sistema Penitenciário, nessa quarta-feira (10), na Embaixada do Estado Plurinacional da Bolívia em Brasília, e o embaixador José Kinn Franco. A intenção é preparar memorando de entendimento sobre o assunto, a ser assinado em visita oficial da DPU à Bolívia no final deste mês. A coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais da DPU, Lívia Gonçalves Guimarães Padilha, também participou do encontro.

O subdefensor falou sobre a atuação e a estrutura da Defensoria Pública da União, os acordos bilaterais realizados com países latino-americanos, a exemplo da Guatemala, e com Timor-Leste, bem como aqueles estabelecidos entre a DPU e a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef), a Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (Redpo), o Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (Blodepm), a Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (Ripaj), além da atuação de apoio à defensoria pública interamericana. Também apresentou o trabalho da DPU no atendimento a migrantes venezuelanos na região de Pacaraima (RR), destacando o grande número de bolivianos migrantes no Brasil.

Em seguida, Jair Soares Júnior contextualizou a importância do acordo de cooperação com a Defensoría del Pueblo da Bolívia sobre questões de assistência jurídica e de proteção de direitos humanos. O memorando irá facilitar a troca de informações para a defesa do cidadão vulnerável. O embaixador disse que o acordo representa a somatória de todos os laços possíveis entre os países e considera importante o plano de integração da cidadania universal, reconhecendo-se a necessidade de tratar os objetivos e problemas comuns como a seguridade cidadã, o desenvolvimento e o combate à pobreza.

Por sua vez, o embaixador fez uma exposição do trabalho da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), agência especializada que lidera os esforços internacionais para erradicar a fome no mundo. Em complemento, o subdefensor apontou o tráfico internacional de drogas como um dos problemas da modernidade: “muitas vezes são vítimas do tráfico de pessoas e do trabalho análogo à escravidão; pessoas vulneráveis usadas como mulas. Esses são temas tratados pela DPU”, ressaltou.

Na sequência, Alexandre Rauber explicou o projeto Visita Virtual, resultado do trabalho conjunto da DPU e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que permite contato entre presos em penitenciárias federais e seus familiares, por meio de videoconferência. O defensor disse que esse modelo de sistema, adotado nos presídios federais brasileiros, pode ser aplicado para brasileiros na Bolívia e para bolivianos no Brasil. O embaixador enfatizou o potencial positivo do projeto como um primeiro “grande resultado” do memorando de entendimento entre a DPU e a Defensoría del Pueblo da Bolívia.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União